Tribunal de Contas analisa mais de 100 processos nesta semana
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Entre os casos, estão prestações de contas de prefeitos, ordenadores de despesas e recursos diversos
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) tem uma agenda movimentada nesta semana. Entre os dias 22 e 26 de setembro, o Pleno e as Primeira e Segunda Câmaras vão analisar 108 processos, em sessões virtuais e por videoconferência.
Entre os destaques estão cinco prestações de contas de prefeitos e sete de ordenadores de despesas. Também serão apreciados processos relacionados a aposentadorias, pensões, recursos ordinários, representações de acompanhamentos, concursos públicos, revisões de aposentadoria, reservas remuneradas, pedidos de reexames, representação em face de comunicação de irregularidade/ouvidoria e embargos de declaração.
As contas dos prefeitos em análise são referentes aos municípios de Paraíso do Tocantins, Juarina, Araguanã e Pequizeiro (exercício de 2023) e de Porto Nacional (exercício de 2021).
Do total, serão julgados cerca de 53 processos de aposentadoria, cinco de reserva remunerada, seis de pensão, sete de recursos ordinários e sete de representações de processos de acompanhamento, entre outros.
As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno foram abertas nesta segunda-feira, 22, às 10h, e se encerram na próxima sexta, 26, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Já a sessão por videoconferência da Primeira Câmara acontece nesta terça-feira, 23, às 14h30. A da Segunda Câmara que aconteceria às 10h, foi cancelada (veja aqui). O Pleno se reúne na quarta-feira, 24, às 14h30.