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Tribunal analisa nesta semana 30 processos entre Pleno e Câmaras

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Publicado: 18 de fevereiro de 2022 - Última Alteração: 21 de fevereiro de 2022

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Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Pleno e das Câmaras, analisará 30 processos referentes às Sessões virtual e por videoconferência. As pautas já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br .Confira abaixo os processos que serão apreciados entre os dias 21 a 25 de fevereiro.

A Primeira Câmara da Corte analisará seis processos nas Sessões virtual e por videoconferência, sendo uma conta anual consolidada, três de ordenadores de despesas, uma demanda da Ouvidoria e uma pensão. A sessão por videoconferência da Primeira Câmara acontecerá nesta terça-feira, 22, às 13h30.

Já a Segunda Câmara apreciará um total de 15 processos nas sessões virtual e por videoconferência, entre eles oito contas de ordenadores de despesas e quatro contas consolidadas de prefeito, além de três despachos de encaminhamento de ofício. A sessão por videoconferência da Segunda Câmaras acontecerá também na terça-feira, 22, às 15h30.

As duas Sessões têm transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.

Pleno

O Tribunal Pleno se reúne na quarta, 23, às 14h30, por videoconferência e também é transmitida ao vivo pelo YouTube.  Os conselheiros vão apreciar nove processos, entre eles estão quatro recursos ordinários, sendo dois referentes a contas de ordenadores de despesas, e duas representações em face de supostas irregularidades. Serão analisados também duas consultas, acerca de reajuste de remuneração e cúmulos de cargo efetivo, além de uma inspeção referente a patrimônio de propriedade da Secretaria Estadual de Saúde.

As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 21, às 10h, e se encerram na próxima sexta, 25, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.

Abaixo, confira as pautas:

Primeira Câmara Virtual

Primeira Câmara Videoconferência

Segunda Câmara Virtual

Segunda Câmara Videoconferência

Pleno Virtual

Pleno Videoconferência