Tribunal analisa nesta semana nove contas de prefeitos e 18 de ordenadores de despesas
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Ao todo, serão apreciados 81 processos em sessões virtuais e por videoconferência
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) iniciou mais uma semana de análise de processos. Entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, o Pleno e as Primeira e Segunda Câmaras vão analisar 81 processos, no formato de sessões virtuais e videoconferência.
Em destaque, estão as nove prestações de contas de prefeitos e 18 de ordenadores de despesas. Também serão analisadas pensões, aposentadorias, recursos ordinários, representações, auditorias, acompanhamentos de gestão, licitações, embargos de declaração e reserva remunerada.
As contas de prefeitos em análise são referentes ao ano de 2023, dos municípios de Brejinho de Nazaré, Bandeirantes do Tocantins, Lizarda, Pau D’Arco, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição e Tupiratins. Já as contas referentes ao exercício de 2021 são de Gurupi e São Salvador do Tocantins.
As 18 contas de ordenadores de despesas incluem órgãos e fundos como Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Bom Jesus do Tocantins, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caseara, Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso, Fundo Municipal de Educação e Previdência Social dos Servidores de Dois Irmãos do Tocantins, Fundo Municipal de Wanderlândia, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, Secretaria Municipal de Governo de Araguaína, Fundo Municipal de Educação de Piraquê, Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins, Fundação Cultural de Palmas, Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, Fundo Municipal de Saúde de Tupirama, entre outros.
As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno iniciaram nesta segunda-feira, 29, às 10h, e se encerram na próxima sexta-feira, 3, às 16h. Durante a semana, os processos são disponibilizados em um ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros, que podem emitir parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
A sessão por videoconferência da Primeira Câmara acontece nesta terça-feira, 30, às 14h30. A da Segunda Câmara também será na terça-feira, às 10h. O Tribunal Pleno, que se reuniria nesta quarta-feira, 1º, às 14h30, foi cancelado (veja aqui).
Primeira Câmara Videoconferência