Tribunais de Contas vão realizar auditoria operacional com foco na primeira infância
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Proposta foi apresentada durante reunião do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa
Em reunião virtual com conselheiros e representantes dos Tribunais de Contas de todo País, realizada no último dia 21 de maio, foi aprovada pelo Comitê técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (CTP/IRB) uma Auditoria Operacional (AOP), com objetivo de avaliar a eficiência das políticas públicas de promoção do desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos.
A AOP vai dar ênfase ao programa federal de visitas domiciliares, além de outras iniciativas, principalmente nas áreas de saúde, educação, assistência social, saneamento e segurança.
A servidora do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), Lígia Braga, participou da reunião, apresentou a proposta e justificou a escolha, a partir da pouca atuação dos TCs na política de proteção à primeira infância, a falta de apoio do poder público nos últimos anos aos programas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Criança Feliz e estratégia de Saúde da Família.
A reunião foi conduzida pelo presidente CTPI/IRB e Membro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), conselheiro Edson Ferrari, e coordenada pelo assessor do Comitê, Halim Antônio Girade.
De acordo com os representantes do CTPI/IRB a auditoria vai permitir o conhecimento aprofundado das políticas de visitação domiciliar e o diagnóstico completo da adoção e estruturação dentro das redes municipal e estadual de proteção à criança. O Conselheiro Edson Ferrari explicou que a partir da aprovação da AOP, o grupo de trabalho vai avançar no projeto e futuramente apresentar a formatação final, que vai ser aprovada pelos Tribunais de Contas, respeitando as características de cada região.