TCU apresenta nova ferramenta de pesquisa de jurisprudência
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Novidade é destaque na quinta edição do JURISTCs
Na próxima semana deve ser lançada a nova ferramenta de pesquisa de jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Em primeira mão, os participantes do V JURISTCs, realizado em Palmas/TO, tiveram a oportunidade de conhecer como funcionará esse novo sistema do TCU.
Os detalhes da ferramenta e do sistema foram apresentados pelo secretário das Sessões do TCU, Luiz Henrique Pochyly da Costa, e pelo diretor de jurisprudência do TCU, Sérgio Ricardo de Mendonça Salustiano. “A nova ferramenta está mais moderna, de fácil acesso e tem foco no público que trabalha com o TCU e na sociedade em geral”, avaliou o secretário.
Luiz Henrique citou, também, as premissas para elaboração do novo projeto e elencou os quatro pontos que nortearam a criação da ferramenta: aproximação do modelo adotado pelos Tribunais Superiores; familiaridade para os operadores do Direito e servidores da Administração Pública; exploração do potencial dos novos atributos dos enunciados gerados pelo e-Juris e melhor performance e interface mais amigável.
O diretor de jurisprudência do TCU mostrou como funciona, na prática, o passo a passo do sistema antes do enunciado ser efetivamente publicado para o público externo. Explicou cada etapa, a exemplo da seleção, distribuição, instrução, revisão e publicação.
“A necessidade de construção do novo sistema para a jurisprudência do Tribunal de Contas da União surgiu da percepção clara de problemas e limitações no sistema e no modelo de negócio existentes”, disse o diretor.
A programação do V JURISTCs, na manhã do segundo dia de evento, seguiu com as palestras “Tesauro de Contas”, com o supervisor de Sistemas de Informação do TCDF, Rodrigo Vilas Boas, “Jurisprudência do TCE/SC”, com o auditor fiscal do Tribunal de Contas catarinense, George Brasil Paschoal Pítsica, “A tramitação de processos e a jurisprudência no TCE/MG”, com o assessor Camilo Flávio Santos Fonseca e o coordenador de Taquigrafia e Acórdão do TCE/MG, Reuder de Almeida e por fim a temática “Os avanços da jurisprudência no Tribunal de Contas do Ceará”, com a analista de Controle Externo do TCE/CE, Elisabeth Couto Falcão e a secretária-adjunta da secretaria geral do TCE/CE, Raquel Almeida Brasil.
