TCETO vai a campo avaliar programas voltados à primeira infância no Tocantins
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Auditoria operacional inclui visitas a famílias e profissionais da saúde e assistência social
Com o objetivo de verificar como os programas de visita domiciliar estão sendo colocados em prática nos municípios tocantinenses, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) está realizando um trabalho de auditoria operacional voltado à primeira infância. A ação está sendo conduzida pela equipe da Coordenadoria de Auditorias Especiais (COAES) da Corte, como parte de uma iniciativa nacional que reúne Tribunais de Contas de todo o país.
No Tocantins, o levantamento de campo já foi iniciado. Entre os dias 26 e 30 de maio, a equipe esteve no município de Formoso do Araguaia. Já entre os dias 9 e 13 de junho será a vez de Colinas do Tocantins. Nesses locais, os servidores estão colhendo dados sobre a execução de dois programas federais: o Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz (PCF) e a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que atuam diretamente com gestantes e crianças de zero a seis anos por meio de visitas domiciliares.
A auditoria operacional tem o objetivo de avaliar como estão sendo aplicadas essas políticas públicas voltadas à infância, apontando oportunidades de melhoria e boas práticas. Ao todo, só em Formoso do Araguaia, foram entrevistadas 27 famílias atendidas pelos programas, três visitadores do Criança Feliz, 16 agentes comunitários de saúde, além de gestores e profissionais das secretarias de Saúde e Assistência Social, gestores do CRAS, coordenadores e supervisores de programas.
A auditora de Controle Externo do TCETO Cláudia Elizabeth de Oliveira Vieira, destaca que o foco principal é entender como essas políticas estão chegando à ponta e como podem ser aprimoradas. “Esse trabalho de campo é essencial para verificar se o apoio que os programas prometem às crianças e às famílias está realmente sendo cumprido. A primeira infância é um período crucial da vida, e é nessa fase que precisamos garantir políticas públicas bem implementadas, com apoio real aos profissionais que atuam na linha de frente”, explicou a auditora.
Ação nacional
A iniciativa foi viabilizada a partir de tratativas do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio da Atricon e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), e conta com a adesão de vinte e nove tribunais estaduais e municipais.
A metodologia inclui entrevistas com famílias e profissionais, coleta de documentos, análise de dados e elaboração de um relatório com matriz de achados. O foco está na intersetorialidade das ações, ou seja, na articulação entre saúde e assistência social.
Ao final do trabalho, será possível apresentar um diagnóstico e, caso seja necessário, recomendar ações que melhorem o atendimento às crianças e às famílias, além de contribuir com gestores que buscam aperfeiçoar seus serviços.