TCETO reúne gestores municipais e representantes de instituições para debater gestão de resíduos sólidos
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Parceiros buscam unir apoio técnico para a construção de soluções conjuntas e sustentáveis
Reunião institucional entre o Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), representantes do Sebrae/TO, do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e de gestores municipais, realizada na tarde desta sexta-feira, 24, tratou sobre resíduos sólidos e desenvolvimento territorial do Tocantins.
O encontro teve como foco principal promover um espaço qualificado de diálogo e cooperação institucional para a discussão de estratégias voltadas ao fortalecimento de políticas públicas relacionadas à gestão de resíduos sólidos e solucionar o problema desde o tratamento, o transbordo e o transporte do lixo com sustentabilidade.
“É um tema difícil, mas precisamos achar soluções para implantação e resolução desse problema dos resíduos sólidos no Estado”, disse o presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha.
O procurador-geral do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), Abel Andrade, fez questão de dizer que o órgão é parceiro em todas as áreas de políticas públicas, inclusive na busca da melhor solução para o manejo dos resíduos sólidos em todo o Estado.
Presente na reunião, o presidente do Conselho Deliberativo e secretário executivo de finanças do Sebrae, Rogério Ramos, declarou apoio aos gestores para avançar na discussão e encontrar soluções para se chegar ao ideal de sustentabilidade. “Como órgão de promoção de grandes e pequenos negócios, somos parceiros e prestamos todo apoio nesta importante missão de preservação do meio ambiente”, completou.
Os gestores também conheceram o trabalho feito pela Coordenadoria de Engenharia do Tribunal (Caeng) a respeito dos estudos técnicos sobre o tema. O coordenador Dener Alves de Souza apresentou os impactos financeiros, prazos legais e estudo técnico que inclui tipos e meios para implementação de aterros sanitários, apresentando possíveis soluções por meio de ações regionalizadas.
Outra contribuição aos gestores foi trazida pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (Fepese), instituição ligada à Universidade Federal de Santa Catarina, auxiliando estudos e pesquisas e primando pela transformação do diagnóstico em projetos regionais implantáveis, financiáveis e sustentáveis.
Diante de tudo o que foi debatido, o conselheiro Severiano Costandrade acrescentou que a participação do Poder Executivo é de suma importância para somar esforços e avançar na causa que impacta não somente o município, mas também o Estado. Já o conselheiro Manoel Pires deixou suas considerações em relação ao orçamento para a viabilidade das ações de sustentabilidade dos aterros sanitários.
Para o prefeito de Augustinópolis, Ronivon Teodoro da Silva, o apoio e as orientações do TCETO foram essenciais para a revitalização do aterro sanitário do município que está em fase de andamento. “O que temos visto é que a união de forças e as parcerias dos órgãos públicos têm impulsionado cada vez mais políticas sustentáveis para a população, como em Augustinópolis”, frisou.
O encontro representa uma oportunidade para aproximar conhecimento técnico, gestão pública e articulação institucional, contribuindo para o desenvolvimento de iniciativas capazes de promover maior eficiência na gestão dos resíduos, sustentabilidade ambiental, fortalecimento dos municípios e melhoria da qualidade de vida da população tocantinense.
O presidente do TCETO finalizou o encontro sugerindo a criação de uma comissão técnica para dar andamento aos trabalhos.
Além dos representantes e secretários dos municípios, também participaram da reunião, a diretora-geral de Controle Externo, Dênia Luz, o chefe de Gabinete da Presidência, Dimas Baía, assessores das relatorias e o prefeito de Cachoeirinha, Sandrimar Alves da Silva, representando a Associação Tocantinense dos Municípios (ATM).
