TCETO promove palestra sobre o papel dos Tribunais de Contas sob a ótica do STF
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Aberta ao público mediante inscrição prévia, a palestra será ministrada pelo desembargador federal João Carlos Mayer Soares
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) realiza, nesta quinta-feira, 12 de setembro, às 14h, a palestra “O papel dos Tribunais de Contas sob a ótica do Supremo Tribunal Federal – questões controvertidas”, ministrada pelo desembargador federal João Carlos Mayer Soares. O evento será no auditório da Corte, em Palmas, e é direcionado a membros e servidores do Tribunal de Contas, servidores públicos em geral, profissionais da área jurídica, universitários, mediante inscrição prévia (link para inscrição no final desta matéria).
João Carlos Mayer Soares, atualmente desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e integrante da 6ª Turma, possui uma vasta trajetória acadêmica e profissional. Mestrando e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal, ele também conta com especializações em diversos cursos internacionais e é autor de vários artigos publicados. Formado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, ingressou na magistratura federal em 1995. João Carlos Mayer Soares receberá, em Palmas, a Medalha do Mérito Governador Siqueira Campos, maior honraria prestada pela Corte de Contas do Tocantins.
A palestra faz parte da programação que celebra os 35 anos do TCETO, realizada por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro e tem como objetivo discutir questões controvertidas relacionadas ao papel dos Tribunais de Contas sob a ótica do Supremo Tribunal Federal (STF). As vagas são limitadas, e os interessados podem se inscrever neste link.