Tribunal orienta municípios sobre elaboração e execução dos planos de ação da primeira infância
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Webinário reuniu gestores de Aparecida do Rio Negro e Lagoa do Tocantins para orientar a implementação das ações definidas após os Encontros de Escuta
As coordenadoras técnicas do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, Dagmar Gemelli e Thalyta Fernandes, realizaram, na manhã desta sexta-feira, 19, um webinário direcionado aos municípios de Aparecida do Rio Negro e Lagoa do Tocantins, integrantes da região do Jalapão.
O encontro virtual teve como objetivo orientar os gestores municipais sobre a elaboração e o início da execução do Plano de Ação Intersetorial. Esta foi a primeira capacitação realizada após a conclusão dos Encontros de Escuta promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) nos 12 municípios participantes da edição 2026 do programa.
Durante a apresentação, Thalyta Fernandes explicou que o plano está dividido em duas etapas. A primeira contempla ações voltadas aos indicadores sociais em que os municípios apresentaram desempenho abaixo do esperado. Já a segunda aborda os problemas identificados durante os Encontros de Escuta realizados com a população.
“Por meio da escuta ativa da população, realizamos um diagnóstico situacional dos municípios. Os problemas identificados passaram a integrar o plano de ação, e agora os gestores deverão desenvolver soluções e informar ao Tribunal as medidas adotadas”, destacou.
Thalyta também informou que os municípios terão até o dia 20 de julho para encaminhar os planos de ação ao TCETO. Já a execução das ações e o envio da documentação comprobatória deverão ser concluídos até 31 de outubro.
A coordenadora técnica Dagmar Gemelli apresentou os oito indicadores que serão avaliados para a concessão do Selo Município Amigo do Futuro. Ela reforçou que o prazo final para entrega dos documentos que comprovem a realização das ações também é 31 de outubro. Segundo Dagmar, os critérios estão detalhados no Guia Metodológico disponibilizado aos municípios e são divididos em dois eixos. O primeiro é o eixo sustentável, que contempla ações cujos resultados permanecem no município independentemente das mudanças de gestão.
O segundo é o eixo social, que avalia a efetividade das ações desenvolvidas em favor da primeira infância. “O Selo Município Amigo do Futuro representa o reconhecimento de todo o trabalho realizado em benefício das crianças e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância”, concluiu.