TCETO orienta 44 municípios em novo webinário preparatório para o Dia D da Primeira Infância
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Encontro virtual destacou a importância do planejamento e do envolvimento das comunidades para fortalecer as políticas públicas
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) realizou, nesta terça-feira, 15 de outubro, o quarto webinário preparatório para o Dia D da Primeira Infância, voltado aos municípios das regiões Serras Gerais e Ilha do Bananal. Ao todo, participaram representantes de 44 cidades — sendo 23 da região das Serras Gerais e 21 da região da Ilha do Bananal.
Com o tema “Boas práticas, planejamento do Dia D da Aliança pela Primeira Infância e sistematização de indicadores”, o encontro virtual teve o objetivo de orientar as equipes municipais sobre o planejamento e a execução das ações que serão realizadas no Dia D, marcado para 29 de novembro de 2025.
A coordenadora técnica do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, Dagmar Gemelli, abriu o webinário reforçando a importância do envolvimento dos gestores municipais. Segundo ela, o Tribunal enviou ofícios aos 133 prefeitos tocantinenses, alertando sobre a necessidade de preparar e organizar o evento em cada município.
Dagmar orientou que sejam formadas comissões locais responsáveis por levantar indicadores sociais, identificar vulnerabilidades e traçar estratégias de melhoria nas áreas prioritárias. “Os espaços onde as ações serão realizadas devem ser, de preferência, escolas municipais ou estaduais”, destacou.
A coordenadora lembrou que o Dia D, que ocorrerá em um sábado, será contado como letivo no calendário escolar, para garantir a participação de professores e alunos. Ela reforçou que todos os prefeitos assinaram termo de compromisso com o programa e que as ações devem abranger áreas como saúde, educação, transporte escolar e formação de professores.
Dagmar também destacou a importância da mobilização social. “Não são apenas as crianças que serão beneficiadas, mas toda a comunidade. Por isso, é fundamental o envolvimento de toda a sociedade”, afirmou.
Selo Município Amigo do Futuro
A outra coordenadora técnica do programa, Thalyta Fernandes, apresentou os critérios para a conquista do Selo Município Amigo do Futuro, que reconhece as boas práticas e resultados alcançados pelos municípios.
Ela explicou que o selo considera dois eixos principais: o Eixo Sustentável, que avalia resultados contínuos, e o Eixo dos Indicadores Sociais. Entre os requisitos estão a cobertura vacinal de pelo menos 95% das crianças de 0 a 1 ano, incluindo as ações extramuros (fora das unidades de saúde), a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e ao Selo Unicef, ambos até o dia 30 de outubro.
Outros critérios incluem a manutenção do Cadastro Ativo de Controle Logístico de Insumos Laboratoriais (Sisloglab), a redução da taxa de sífilis congênita — uma das mais altas do país no Tocantins — e o cumprimento das metas do programa Alfabetiza Mais, da Secretaria Estadual da Educação, que busca garantir 55% de alfabetização das crianças do 2º ano do ensino fundamental até 2025, e 100% até 2030. “Para alcançar esses resultados, é preciso união, planejamento e, acima de tudo, dedicação e amor pelas crianças”, reforçou Thalyta.
Encerramento
O coordenador-geral do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, conselheiro Severiano Costandrade, encerrou o webinário agradecendo a participação de todos e reforçando a importância da integração entre os parceiros. “Não queremos fazer nada de excepcional, apenas garantir que as políticas públicas para a Primeira Infância sejam efetivamente cumpridas”, concluiu o conselheiro.