TCETO inicia construção do Plano Anual de Fiscalização para 2027
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Técnicos da Corte de Contas apresentaram propostas para o PAF, que também considera sugestões da sociedade na definição das ações de fiscalização
Auditores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) iniciaram as discussões para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2027. Reunidos no Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON), nesta segunda-feira, 24, os técnicos foram divididos em grupos para apresentar ideias e contribuir com a definição de estratégias para as fiscalizações do próximo ano.
Durante o encontro, foram utilizadas as análises SWOT e TOWS, ferramentas que ajudam a identificar forças, fraquezas, oportunidades e ameaças e, a partir desse diagnóstico, estabelecer estratégias e possíveis soluções. A proposta é aproveitar a experiência dos servidores que coordenam e executam as fiscalizações para tornar o planejamento mais eficiente e alinhado às necessidades identificadas no dia a dia.
Na elaboração do PAF, também são considerados o Regimento Interno do Tribunal e os resultados de fiscalizações anteriores, que podem contribuir para o aperfeiçoamento das ações de controle. O objetivo é planejar trabalhos que tenham impacto efetivo na gestão dos recursos públicos e, consequentemente, na qualidade dos serviços oferecidos à população.
“É um momento importante. Este ano, incluímos na construção das análises SWOT e TOWS do PAF os colegas que coordenam e executam as fiscalizações. A partir da experiência desses trabalhos, eles apontam o que pode ser uma força, uma fraqueza, uma ameaça ou uma oportunidade e, principalmente, quais estratégias podem ser adotadas diante desses cenários”, explicou a auditora de Controle Externo Carolina Vieira de Paula.
O encontro representa uma das primeiras etapas da construção da proposta do PAF 2027. Após a consolidação das ideias e elaboração do documento, o Plano será submetido à apreciação do Tribunal Pleno do TCETO.
“Vemos este momento como um tijolinho de uma grande construção”, resumiu Carolina.
Participaram das discussões técnicos ligados às Diretorias de Controle Externo (DICE 1, 2, 3, 4, 5 e 6), além de coordenadorias e unidades técnicas que atuam diretamente nas atividades de fiscalização e controle do Tribunal.
Sociedade também participa
A população também pode contribuir para a definição das áreas que merecem atenção do controle externo. Uma das principais formas de participação é a Consulta Pública do PAF, realizada pelo TCETO desde 2023. Por meio dela, os cidadãos podem indicar temas que consideram prioritários para a atuação fiscalizatória do Tribunal.
Segundo Carolina Vieira, entre os temas escolhidos pela população para 2026 estão gravidez na adolescência, acesso a médicos especialistas e renda da população em extrema pobreza. As questões apontadas pela sociedade subsidiam ações de fiscalização desenvolvidas pela Corte de Contas.
As Organizações da Sociedade Civil também contribuem com esse processo. No início de agosto, um encontro técnico reuniu representantes de instituições públicas e organizações sociais para discutir equidade e temas relacionados aos direitos da população negra, das mulheres, das pessoas com deficiência e das pessoas com autismo.
“Temos também uma parceria com o UNICEF, que oferece indicadores do Selo UNICEF para nos orientar na busca por melhores resultados para a primeira infância, além do Relatório de Gestão da Ouvidoria do TCE, que consolida, ao final do ano, as manifestações recebidas e suas respectivas categorias”, concluiu Carolina.