TCETO em parceria com o TCU ofertam curso sobre equidade em políticas públicas
Tamanho da Fonte
Capacitação online aborda inclusão e auditoria em políticas públicas
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola superior do Tribunal de Contas da União, está ofertando o curso “O Olhar do Controle sobre a equidade em políticas públicas”, disponível na plataforma do ISC.
Com carga horária de 18 horas, a capacitação é realizada de forma online e autoinstrucional, permitindo que os participantes façam as atividades conforme a própria disponibilidade. O objetivo do curso é orientar o trabalho das auditorias na identificação de desigualdades estruturais, considerando marcadores sociais e incentivando boas práticas na avaliação das políticas públicas.
O conteúdo aborda princípios fundamentais da equidade em políticas públicas, destacando a diferença entre igualdade, entendida como a distribuição uniforme de recursos, e equidade, que considera as diferentes necessidades de cada grupo social para garantir uma distribuição mais justa. A formação também ressalta a importância de considerar marcadores sociais de desigualdade, como raça, gênero, deficiência e orientação sexual, nos processos de fiscalização e controle.
De acordo com o referencial do curso, o foco na equidade pode ser aplicado em diferentes abordagens de auditoria. Na orientada a resultados, por exemplo, é possível avaliar de que forma programas e políticas públicas beneficiam grupos historicamente discriminados. Já na abordagem orientada a problemas, a auditoria busca entender as causas das desigualdades a partir de diferentes perspectivas. Na abordagem orientada a sistema, o foco está no funcionamento das estruturas necessárias para garantir eficiência e efetividade às políticas públicas.
O curso é dividido em três módulos:
Módulo 1: A equidade como dimensão de desempenho das políticas públicas. Será reforçado o paradigma de que as políticas públicas devem se tornar uma ferramenta para a promoção da equidade.
Módulo 2: Fundamentos e instrumentos de promoção à equidade. O aluno será apresentado aos fundamentos de equidade, diversidade e inclusão, com ênfase em ferramentas práticas e conceitos como interseccionalidade, transversalidade e intersetorialidade, que enriquecem a análise de políticas públicas.
Módulo 3: Incorporação da equidade no processo de auditoria. Será explorada a aplicação da perspectiva da equidade em todas as etapas do processo de auditoria, incluindo a seleção do tema e da equipe, o planejamento, a execução, a elaboração do relatório e o monitoramento.
Afinal, promover a equidade é contribuir para políticas públicas mais humanas, inclusivas e eficientes para toda a sociedade.
CLIQUE AQUI para se inscrever.