TCETO e Semarh se unem para melhorar a destinação do lixo na região Sudeste do Tocantins
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Projeto-piloto será usado como exemplo para outros municípios tocantinenses
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) estão unindo esforços para acabar com os lixões a céu aberto e garantir uma destinação correta e sustentável para os resíduos sólidos nos municípios da região Sudeste do Tocantins.
Em reunião realizada na Quarta Relatoria do TCE, responsável pelo acompanhamento dos atos da Semarh, o secretário Marcello Lelis destacou ao conselheiro Severiano Costandrade, a importância do projeto Lixão Zero, que já está em andamento, com as licenças ambientais em fase final e o apoio de parceiros como o Naturatins e a empresa Aura Minerals, responsável por viabilizar tecnicamente o novo aterro sanitário.
O projeto prevê a implantação do aterro em Porto Alegre do Tocantins e vai beneficiar mais oito municípios da região: Almas, Dianópolis, Novo Jardim, Ponte Alta, Taipas do Tocantins, Chapada da Natividade, Conceição do Tocantins e Rio da Conceição.
Durante o encontro no gabinete do conselheiro, no último dia 9 de maio, foi apresentada uma síntese do projeto que detalha a estrutura de funcionamento e o papel de cada órgão envolvido, como o consórcio público, o Naturatins, a Semarh, o Tribunal de Contas e demais parceiros. O consórcio será responsável pela execução do aterro, enquanto o TCE vai além da fiscalização, oferecer suporte técnico e orientações para que os municípios escolham o melhor modelo de gestão. Seja por concessão, parceria público-privada ou outro formato.
Ficou ajustado um acordo de cooperação entre o TCETO e a Semarh para fortalecer a atuação conjunta e tornar o apoio aos municípios mais eficiente. Como o consórcio da região Sudeste já é o mais avançado do estado, a proposta é transformá-lo em um modelo de referência, que sirva de exemplo e possa ser replicado em outras regiões.
Ainda neste mês, está prevista uma visita técnica ao local do aterro, além de um congresso estadual promovido pela Semarh, reunindo secretários municipais de meio ambiente para discutir os próximos passos da política de resíduos sólidos no Tocantins.
Também participaram o chefe de gabinete da Quarta Relatoria, Luciano Pereira da Silva, o auditor de Controle Externo e responsável pela Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG) e Ellen Silvia Amaral Figueiredo, diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.