Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

TCETO decreta pontos facultativos nos meses de outubro e novembro

Expediente será ajustado e prazos processuais ficarão suspensos nas datas estabelecidas

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) informa que os dias 27 de outubro e 21 de novembro foram declarados pontos facultativos por ato da presidência. Além disso, o expediente do dia 24 de outubro funcionará em horário especial, das 8h às 14h.

Durante os pontos facultativos, os prazos processuais estarão suspensos, retomando-se no primeiro dia útil subsequente.

Em outubro, o ponto facultativo de 27/10 antecede o Dia do Servidor Público, celebrado em 28/10, quando não haverá expediente na Corte. Já em novembro, a suspensão das atividades nos dias 20 (feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) e 21 facultativo.