TCETO compartilha experiência inédita da primeira infância no congresso internacional dos TCs
Tamanho da Fonte
Comissão do projeto Previdência do Servidor Público, liderada pelo Tocantins, assina Acordo de Cooperação Técnica
O trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) na área da primeira infância foi tema de destaque no Videocast oficial do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC). O presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha, detalhou durante a entrevista, nesta quinta-feira, o percurso do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, desde sua concepção até a realização do histórico Dia D, no último 29 de novembro.
Na ocasião, os 139 municípios tocantinenses realizaram simultaneamente ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, proteção e cidadania, beneficiando milhares de crianças e famílias. O conselheiro explicou como a articulação do Tribunal com 17 instituições parceiras possibilitou a construção de uma rede integrada para fortalecer políticas públicas fundamentais nos primeiros anos de vida.
Durante a entrevista, Alberto Sevilha ressaltou: “Compartilhar esse trabalho aqui no congresso é uma oportunidade de mostrar que o Tribunal de Contas pode ser um agente ativo na construção de políticas públicas. O Dia D mostrou que, quando unimos esforços, conseguimos mobilizar o Estado inteiro em favor das crianças. É uma ação que inspira e que pode ser replicada em outros lugares do país”.
Previdência do Servidor
Na quarta-feira, 3, a programação do CITC seguiu com a assinatura do Protocolo de Intenções para a formalização do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB), o TCE-SP e o TCE-MT. O documento foi firmado durante a reunião da Comissão do Projeto Previdência do Servidor Público, presidida pelo conselheiro Severiano Costandrade, que conduz os trabalhos ao lado das servidoras Dagmar Gemelli e Tamara Teixeira.
O ACT estabelece bases para integrar ferramentas nacionais voltadas ao acompanhamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), como o Radar Nacional dos Investimentos dos RPPS (TCE-SP) e o Radar de Controle Público – Módulo Previdência (TCE-MT). A assinatura contou com a presença da presidente do TCE-SP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, da procuradora-geral de Contas paulista, Letícia Feres e do conselheiro do TCEMT, Antônio Joaquim. “Esse protocolo une expertises e cria uma base nacional que vai refletir diretamente na vida do cidadão, com mais transparência e ferramentas modernas de acompanhamento dos RPPS”, enfatizou Severiano.
No estande da Atricon, o conselheiro também lançou o E-book da Previdência Pública, que reúne diretrizes e conteúdos para fortalecer a governança e a transparência do setor. O material está disponível para acesso público (Aqui).
Assembleia da Atricon
Ainda pela manhã, representantes do TCETO participaram da Assembleia Geral da Atricon, que reconduziu, por aclamação, o conselheiro Edilson Silva (TCE-RO) à presidência da entidade para o biênio 2026–2027. Servidores e conselheiros tocaram outras agendas do congresso, entre elas encontros do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Rede Integrar, Redes Infocontas e reuniões de grupos técnicos em temas como governança, tecnologia, educação e inovação. Conselheiros também participaram do lançamento do Guia de Boas Práticas de Governança Organizacional dos Tribunais de Contas, que apresenta metodologias para fortalecer processos internos e aprimorar a gestão das Cortes.
Abertura oficial do IV CITC
A solenidade oficial de abertura também ocorreu nesta quarta-feira, com formação da mesa de autoridades e palestra magna do pesquisador John Brett Elkington, fundador e Chief Pollinator da Volans e referência mundial em sustentabilidade, governança e impacto social. O congresso termina nesta sexta-feira, 5 de dezembro, e reúne autoridades, equipes técnicas e especialistas do Brasil e de diversos países.
