TCETO capacita gestores de Piraquê e Xambioá sobre plano intersetorial e novos indicadores da primeira infância
Tamanho da Fonte
Webinário orienta municípios sobre critérios para conquista do Selo Município Amigo do Futuro e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância
Nesta sexta-feira, 8 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) realizou mais uma edição dos “Webinários: Formação Temática – Gestão Pública e Primeira Infância”, voltada aos gestores públicos dos municípios de Piraquê e Xambioá.
A capacitação abordou a construção do Plano de Ação Intersetorial, os novos indicadores sociais e sustentáveis da edição 2026, além dos critérios necessários para a conquista do Selo Município Amigo do Futuro. A formação integra o programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância e foi conduzida pelas servidoras Thalyta Fernandes e Dagmar Gemelli.
Os webinários são realizados após os Encontros de Escuta Social promovidos em cada município. Em Piraquê e Xambioá, essas ações ocorreram nos dias 28 e 29 de abril, ouvindo a população local e identificando demandas prioritárias para a primeira infância.
Plano de Ação Intersetorial
Durante a capacitação, Thalyta Fernandes apresentou a estrutura, metodologia e etapas de elaboração do Plano de Ação Intersetorial, ferramenta estratégica para a implementação de políticas públicas adaptadas à realidade de cada município.
O plano é dividido em dois eixos: Eixo I: ações e serviços ainda não realizados; Eixo II: ações construídas a partir dos Encontros de Escuta Social.
Embora siga uma estrutura padronizada, cada plano é elaborado de forma individualizada, considerando as particularidades e necessidades específicas de cada município. A responsabilidade pela elaboração envolve gestores municipais, secretários, equipes técnicas locais e o acompanhamento do TCETO. O prazo para devolutiva do plano é até 29 de maio.
Novos indicadores
Na edição 2026, o programa passou a contar com 16 novos indicadores, divididos em: Eixo I: 8 indicadores de resultados sustentáveis; Eixo II: 8 indicadores sociais.
Dagmar Gemelli detalhou o funcionamento de cada eixo, explicando critérios, metodologias de avaliação e instrumentos necessários para coleta de dados. Os formulários e documentos para execução dessas ações estão disponíveis no Guia Metodológico e no hotsite oficial do programa, ferramentas que servirão de base para planejamento, monitoramento e execução das políticas públicas. O prazo para envio dos dados é até 31 de outubro.
Selo Município Amigo do Futuro
O Selo Município Amigo do Futuro é uma certificação concedida pelo TCETO aos municípios que alcançam resultados satisfatórios nos indicadores estabelecidos pelo programa. A iniciativa reconhece e valoriza os avanços das gestões municipais na implementação de políticas públicas voltadas à primeira infância.
Durante o webinário, também foram apresentados:
– metodologia de avaliação;
– construção do relatório técnico de busca ativa;
– mapeamento territorial de crianças e famílias em situação de vulnerabilidade social;
– critérios de pontuação;
– avaliação dos eixos.
A capacitação reforça o compromisso do TCETO com a orientação técnica, o fortalecimento da gestão pública e o desenvolvimento de ações mais eficazes para crianças de 0 a 6 anos.
Assista ao 1º Webinário – Construção do Plano de Ação Intersetorial, na íntegra: