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TCETO assina termos de cooperação técnica com os Tribunais de Contas de Angola e Portugal

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Publicado: 6 de junho de 2024 - Última Alteração: 7 de junho de 2024

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Termos foram assinados nesta quinta-feira, 6 de junho, durante a abertura da 16ª edição do Agenda Cidadã

Em um importante passo para o fortalecimento das relações internacionais e a promoção da eficiência na administração pública, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) e o Tribunal de Contas da República de Angola assinaram um Termo de Acordo e Cooperação Técnica. Com esse mesmo objetivo, o TCETO ratificou o um acordo com o  
Tribunal de Contas de Portugal, também de cooperação técnica. A cerimônia de assinatura ocorreu durante a abertura da 16ª edição do programa Agenda Cidadã, em Palmas, que celebra os 35 anos do TCETO. (veja a matéria de abertura aqui).

Ambos acordos visam desenvolver um programa de trabalho conjunto que inclui ações permanentes de cooperação técnica voltadas para o desenvolvimento institucional e o aperfeiçoamento técnico e científico dos profissionais dos tribunais. As ações propostas têm como objetivo contribuir para a plena realização das atribuições de cada instituição, promovendo a troca de informações e experiências que beneficiem os Tribunais de Contas signatários.

Áreas de cooperação

Entre as iniciativas previstas nos dois termos, constam o compartilhamento de informações, experiências, trabalhos técnicos, pesquisas acadêmicas e conhecimento profissional. Membros, auditores e técnicos de ambos os tribunais participarão reciprocamente como intercambiais, palestrantes, instrutores, pesquisadores, monitores e assistentes em diversos programas técnicos, científicos e operacionais.

As atividades conjuntas incluem estudos, pesquisas, conferências, cursos, encontros e seminários, além de auditorias conjuntas e transferência de tecnologia focada na modernização e inovação organizacional.

Durante a cerimônia, o presidente do TCETO, André Luiz de Matos Gonçalves, destacou a importância da cooperação internacional para o fortalecimento institucional. “A assinatura destes acordos representa um marco na busca por excelência na atuação do
TCE Tocantins e na gestão pública. A troca de experiências e conhecimentos com os dois tribunais, o de Angola e o de Portugal, será fundamental para aprimorar nossas práticas e promover a inovação”, afirmou.

Por sua vez, Sebastião Gunza, presidente do Tribunal de Contas de Angola, criado há 23 anos, expressou entusiasmo com a parceria. “Este acordo reforça nosso compromisso com a melhoria contínua e a capacitação de nossos profissionais. A cooperação técnica com o TCETO nos permitirá adotar novas metodologias e tecnologias que certamente elevarão a qualidade de nossas auditorias e controles”, disse Gunza.

José F.F. Tavares, um dos principais palestrantes da 16ª edição do Agenda Cidadã, destacou a importância de tais acordos para o fortalecimento das instituições de controle e fiscalização. “A cooperação técnica entre os Tribunais de Contas do Tocantins e de Portugal é um exemplo notável de como a colaboração internacional pode contribuir para a excelência na gestão pública. Esses acordos são fundamentais para a troca de conhecimentos e experiências, que são essenciais para a inovação e a eficiência nos serviços públicos”, afirmou Tavares.