TCETO apresenta iniciativas voltadas à primeira infância em reunião do Comitê Técnico do IRB
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Um dos principais pontos discutidos foi a Auditoria Operacional Coordenada, que está em fase de execução
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) participou, na manhã desta terça-feira, 15, da reunião virtual do Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI), vinculado ao Instituto Rui Barbosa (IRB). O encontro reuniu representantes de diversos Tribunais de Contas do país para alinhar ações e discutir os próximos passos na realização da Auditoria Operacional Nacional nos programas Criança Feliz e Saúde da Família, além de tratar da organização de dois importantes eventos: o 9º Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas, que ocorrerá em maio, e o 2º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), previsto para agosto.
A convite do presidente do Comitê, conselheiro Edson Ferrari (TCEGO), o conselheiro Severiano Costandrade, apresentou as iniciativas que estão sendo planejadas pelo TCETO em benefício das crianças de zero a seis anos.
As ações integram o projeto “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, voltado à articulação interinstitucional para o fortalecimento de políticas públicas nessa faixa etária. “Não basta apenas estar no orçamento. É necessário que o orçamento seja executado e que os programas voltados para a primeira infância realmente ocorram nos estados e municípios. Essa é a preocupação do Tribunal de Contas do Tocantins, especialmente nesta nova gestão. É assim que vamos trabalhar: por meio de um grande movimento de orientação aos gestores públicos, com foco na família e primeira infância”, enfatizou o conselheiro ao expor mais detalhes do projeto.
Como integrante do comitê, a auditora de Controle Externo do TCETO, Lígia Braga, apresentou os preparativos para a realização da Auditoria Operacional, que avaliará, em âmbito nacional, o Programa Criança Feliz. A auditoria analisará a eficácia e efetividade das visitas domiciliares, o trabalho dos agentes de saúde no âmbito do Programa Saúde da Família (PSF) e o impacto dessas ações na qualidade de vida das crianças em situação de pobreza e extrema pobreza.
A reunião foi conduzida pelos presidentes do IRB, conselheiro Edilberto Lima, e do CTPI, conselheiro Edson Ferrari, com participação expressiva de conselheiros, auditores e técnicos de diversos Tribunais de Contas. Na ocasião, foi ressaltado que o fortalecimento das ações voltadas à infância já se consolida como uma prioridade no sistema de controle externo do país.
Ao final do encontro, foi incentivado que os Tribunais autuem os resultados da Auditoria Operacional em seus sistemas, garantindo o monitoramento dos desdobramentos locais. Também foi anunciada a realização de um levantamento específico sobre a situação da primeira infância no semiárido brasileiro, iniciativa proposta pelo TCE da Paraíba.