TCE Tocantins leva cidadania a alunos de escola pública de Palmas
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Ouvidoria Day ensina jovens sobre fiscalização e controle dos recursos públicos
Em vez da sala de aula, o auditório. A matéria não consta na grade curricular dos 770 alunos do ensino médio da Escola Estadual de Tempo Integral (ETI) Elizângela Glória Cardoso, em Palmas. Nesta sexta-feira, 21 de março, o auditório se tornou espaço para o Ouvidoria Day, iniciativa que busca aproximar os jovens do papel da Ouvidoria e do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) na fiscalização dos recursos públicos. O momento contou com a participação de conselheiros e técnicos da Corte.
Quem abriu os trabalhos foi o presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha. Ele frisou que é muito importante que os jovens estudantes saibam o que é o Tribunal de Contas e como ele funciona, ressaltando que a preocupação da Corte é formar cidadãos conscientes que possam ajudar na fiscalização feita pelo órgão. “Vocês estão na fase de transição de adolescentes para adultos e, no futuro, serão os responsáveis por conduzir esse trabalho que estamos realizando hoje”, concluiu.
Na sequência, o conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas, Manoel Pires dos Santos, ressaltou a importância da participação ativa dos jovens no controle social. “O TCETO está contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e engajados. Vocês estão aprendendo a exercer a cidadania na prática, e a participação de cada um é essencial para construirmos, juntos, uma sociedade mais justa, uma cidade melhor e um Estado mais eficiente para todos”, afirmou.
O papel do Tribunal
A aula ministrada pela auditora de controle externo e assessora especial de conselheiro gabinete Dagmar Gemelli abordou o papel do Tribunal de Contas. Ela explicou aos alunos que a principal função da instituição é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos de três maneiras: Controle social – todo cidadão pode participar por meio do Portal da Transparência e da Ouvidoria; Controle interno – realizado dentro dos órgãos públicos para garantir a correta aplicação dos recursos; Controle externo – feito pelos Tribunais de Contas, que fiscalizam as gestões públicas e cobram a prestação de contas dos gestores. Um vídeo complementou as explicações da auditora.
Em seguida, o assessor da Ouvidoria, Gilson José, explicou o papel do canal de comunicação do TCETO com a sociedade. Ele ressaltou que todas as demandas enviadas pelo público são encaminhadas às áreas técnicas do Tribunal de Contas, destacando que a Ouvidoria não tem poder para punir ou multar. Gilson também enfatizou que o órgão recebe reclamações, sugestões, elogios e solicitações. Aproveitando a oportunidade, anunciou o concurso de vídeo “Fiscalize em 1 Minuto”, que será lançado em breve nas escolas públicas. “Essa é uma maneira de incentivar a participação dos jovens na cidadania”, afirmou.
Concurso
A coordenadora do Memorial do TCETO, Márcia Barbosa, reforçou a explicação sobre as funções do Tribunal de Contas e apresentou um exemplo de mau uso do dinheiro público para ajudar na fixação do conteúdo. No caso hipotético, ela descreveu irregularidades no pagamento de uma obra escolar. Ao final, os alunos participaram ativamente, destacando que a situação poderia ser denunciada por meio da Ouvidoria.
José Lemos, 15 anos, aluno do 2º ano, disse que já tinha ouvido falar do Tribunal de Contas, mas não sabia como funcionava. “Achei muito bom estar aqui, porque agora tenho noção de como funciona e posso até ajudar a fiscalizar”, ressaltou. Maria Clara, de 16 anos, cursando o terceiro ano, disse que a aula foi importante. “Achei tão bom que pretendo conhecer o Tribunal de Contas”, comemorou.
O diretor da escola Elizângela Glória Cardoso, professor José Antônio Aguiar Gama, destacou que a ideia é inovadora e ajudará os alunos a despertarem para a cidadania.
O Ouvidoria Day é uma ação nacional que envolve cursos, capacitações e campanhas desenvolvidas pelos Tribunais de Contas por meio das Ouvidorias e celebra o Dia Nacional da Ouvidoria, comemorado em 16 de março. O objetivo da ação é fortalecer o controle social, estimular a cidadania e incentivar a participação dos cidadãos nos Tribunais de Contas.