TCE/TO começa hoje reuniões com presidentes de Câmaras para tratar sobre o Dia D pela Primeira Infância
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Encontros serão realizados a partir desta segunda-feira, 7, de agosto, no formato on-line
Garantir a participação do Poder Legislativo nas ações voltadas à Primeira Infância também faz parte do trabalho do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) que, a partir hoje, segunda-feira, 7 de agosto, começa uma séria de reuniões on-lines com os presidentes de Câmaras dos 139 municípios do Estado, para alinhar os detalhes do grande encontro no dia 24 deste mês, para celebrar o “Dia D pela Primeira Infância”.
As 139 Câmaras foram divididas em cinco grupos por ordem alfabética, onde se reunirão com o presidente da Corte, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves e servidores do Tribunal, entre os dias 7 e 9 de agosto. O link para a reunião, que será fechada, será enviado a cada presidente de Câmara.
O objetivo desses encontros é alinhar as tratativas para o envio simultâneo às Câmaras, dos Projetos de Lei para revisão do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) dos 139 municípios, para que o orçamento contemple, ainda no exercício de 2023, ações que garantam serviços e projetos em benefício das meninas e meninos de 0 a 6 anos de idade, incluindo a gestação da mãe.
Confira abaixo o cronograma dos webinários:
