Ao todo, serão promovidos 4 encontros nos municípios-polo. A abertura oficial ocorre, em Araguaína, no dia 17 de agosto.
Temáticas abordadas
Serão discutidos temas relevantes ligados, principalmente, à área da educação, a exemplo da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), cuja finalidade é garantir que todas as crianças de quatro a cinco anos de idade estejam frequentando a sala de aula, além de aumentar a oferta de educação infantil em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência do plano.
“Há um compromisso dos Tribunais de Contas de todo o Brasil com a concretização do PNE. Desta forma, o cumprimento das metas por parte dos municípios tocantinenses será ponto de auditoria da Corte de Contas”, destaca o presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos.
O programa Agenda Cidadã busca levar orientações a prefeitos, vereadores e servidores quanto às boas práticas da administração pública, bem como oportunizar a participação da comunidade na fiscalização dos recursos.
