TCE/RO sedia Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos TCs
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Na oportunidade será assinado acordo com o TCU para nova auditoria coordenada
Representantes de Tribunais de Contas de 21 estados, mais o Distrito Federal, estão em Porto Velho, Rondônia, para participar do VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas. O evento é uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), em comemoração ao 35º aniversário de instalação do TCE/RO.
A abertura do Fórum ocorreu, na noite desta quarta-feira, 16, no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho. Além de integrantes das Cortes de Contas, estavam presentes autoridades civis e militares, gestores, servidores públicos e acadêmicos. Clique aqui para conferir os detalhes.
Também acontecem, paralelas ao evento, duas importantes reuniões: do Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas e da direção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON.
O TCE/TO é representado pelo conselheiro presidente, Manoel Pires dos Santos que, na oportunidade, além de participar do evento e das reuniões, assina Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU) para aderir à auditoria coordenada voltada a avaliar a governança ambiental das unidades de conservação brasileiras. O TCU pretende assinar o acordo com todos os Tribunais de Contas dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Ainda participam do Fórum os conselheiros substitutos do TCE/TO Fernando Malafaia, Leondiniz Gomes, Márcio Aluízio Moreira Gomes e Orlando Alves da Silva.