TCE promove reunião técnica para fortalecer fiscalização e gestão de contratos
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Encontro reuniu equipe do controle interno, gestores e fiscais de contratos para padronizar procedimentos e processos administrativos
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) realizou, na segunda-feira, 9, uma reunião técnica voltada à harmonização de procedimentos na fiscalização e na gestão de contratos da instituição. O encontro teve como objetivo padronizar rotinas de trabalho, reduzir falhas recorrentes e fortalecer a qualidade das evidências documentais nos processos administrativos.
A reunião foi conduzida pelo chefe do Núcleo de Controle Interno (NUCIN), Arlan Marcos Lima Sousa, com a participação da servidora Luana Bertoldo Cadore e do diretor de Administração e Finanças, André Lobo. O encontro reuniu, no auditório do Tribunal, toda a equipe do controle interno, além de gestores e fiscais de contratos.
Durante a apresentação, Arlan Marcos destacou que a iniciativa reforça a atuação preventiva do controle interno, voltada ao aprimoramento dos processos antes que possíveis irregularidades ocorram.
Segundo ele, a proposta é fortalecer a parceria entre o controle interno e as unidades técnicas do Tribunal, garantindo mais segurança jurídica e eficiência nos procedimentos administrativos.
A reunião teve caráter colaborativo e focou na orientação prática sobre a correta execução das rotinas, com destaque para procedimentos adequados, registros documentais e critérios objetivos para aceitação de serviços e entregas contratuais. A abordagem priorizou a melhoria contínua dos processos, sem exposição de casos ou servidores específicos.
Outro ponto apresentado foi a criação de um sistema de gestão de marcos contratuais, que prevê alertas progressivos de 120, 90, 60 e 30 dias antes do vencimento dos contratos. A medida busca evitar contratações emergenciais e permitir maior planejamento nas decisões administrativas.
A integração entre as áreas de controle interno, administração e finanças também foi ressaltada como fundamental para aprimorar a gestão contratual. A participação do diretor de Administração e Finanças reforçou a importância do alinhamento institucional, principalmente nos aspectos orçamentários e financeiros dos contratos.
Durante o encontro, os técnicos do NUCIN também destacaram a importância da utilização de checklists padronizados para apoiar o trabalho de fiscalização. Esses instrumentos ajudam a organizar as etapas do ciclo contratual, prevenir falhas processuais e fortalecer o controle interno, contribuindo para mais segurança e eficiência na gestão dos contratos públicos.
O Núcleo de Controle Interno também reforçou o compromisso de oferecer suporte contínuo às unidades do Tribunal, por meio de capacitações, workshops especializados, modelos padronizados de documentos e um canal permanente para esclarecimento de dúvidas e orientações.
A reunião contou com a participação dos gestores e fiscais de contratos, que demonstraram engajamento nas propostas apresentadas. Para o Tribunal, a iniciativa representa mais um avanço na consolidação de uma cultura preventiva dentro da instituição.
A implementação das novas rotinas será acompanhada pela equipe do NUCIN ao longo de 2026, com foco no aprimoramento dos processos institucionais e na melhoria da qualidade do gasto público.
