TCE e órgãos parceiros visitam aterro sanitário de Itapiratins
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Finalidade é elaborar um modelo para implementação dos aterros nos municípios tocantinenses
Representantes do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) visitaram, na sexta-feira, 14, o aterro sanitário de Itapiratins, município localizado a 300 km de Palmas.
De acordo com o vice-presidente do TCE, conselheiro Severiano Costandrade, a finalidade do grupo, com a visita, é conhecer a infraestrutura e operacionalidade do local para elaborar um modelo de implementação de aterro sanitário para os municípios tocantinenses. “O Tribunal quer estender sua atuação além das contas públicas e observar também as políticas públicas, pois refletem o andamento da aplicação dos recursos e a qualidade de vida dos cidadãos”, complementou.
“A visita serviu para que, conjuntamente, possamos fazer as adequações necessárias ao processo de instalação desses aterros nos municípios tocantinenses e na construção de um modelo factível a ser implementado, seja por intermédio de consórcios ou seja pela administração direta do município”, explicou o presidente da ATM, Jairo Mariano.
Participaram da comitiva, além do conselheiro Severiano e do auditor de Controle Externo do TCE, Ikaro Peres Cunha, o presidente da ATM, Jairo Mariano, o vice-presidente do Naturatins, Antônio Marcos Barreto, os técnicos da Semarh, Adriano Vigilato e Gerval Aires, além do prefeito de Itapiratins, Márcio Pinheiro e vereadores do município.
TCE e parceiros
Em junho deste ano, o TCE promoveu, juntamente com parceiros como ATM, MPE, Naturatins, e Semarh, o Encontro Técnico sobre Gestão dos Resíduos Sólidos. O evento promoveu a união dos órgãos de controle, fiscalização e representação para a junção de competências e esforços na atuação contínua para a eliminação dos lixões a céu aberto no Estado. As autoridades representantes desses órgãos assinaram Termo de Cooperação Técnica para estabelecer metas de cumprimento dos entes municipais, bem como as diretrizes de controle e fiscalização.
Aterros Sanitários
A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do país deveriam ter sido extintos até 02 de agosto de 2014, e os resíduos encaminhados para aterros sanitários adequados
De acordo com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, no Tocantins apenas três municípios possuem aterros sanitários, sete aterros controlados e 129 ainda fazem uso de lixões para a disposição final dos resíduos sólidos.
Com informações da ASCOM/ATM
Fotos: Semarh e ATM