Tribunal disponibiliza pautas e analisará 40 processos entre Pleno e Câmaras
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Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Pleno e das Câmaras, analisará 40 processos referentes às sessões Virtual e por Videoconferência. As pautas já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br. Confira abaixo os processos que serão apreciados entre os dias 14 a 18 de fevereiro.
A Primeira Câmara da Corte analisará 11 processos nas sessões virtual e por videoconferência, sendo seis contas anuais consolidadas, uma de ordenadores de despesas, três aposentadorias e um registro de pessoal efetivo.
Já a Segunda Câmara apreciará um total de 19 processos nas sessões virtual e por videoconferência, entre eles 12 contas de ordenadores de despesas e uma conta consolidada de prefeito, além de quatro despachos de encaminhamento de ofício e um processo acerca de procedimento preparatório. A sessão por videoconferência da Primeira e Segunda Câmaras acontecerá nesta terça-feira, 15, às 13h30, e às 15h30, respectivamente, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Pleno
O Tribunal Pleno se reúne na quarta, 16, às 14h30, por videoconferência. Os conselheiros vão apreciar 10 processos, entre eles estão quatro recursos ordinários, sendo um referente a SICAP/Contábil, e três representações, internas e em face de supostas irregularidades. Serão analisados também um agravo, uma ação de revisão e um processo de embargos de declaração.
As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 14, às 10h, e se encerram na próxima sexta, 18, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Abaixo, confira as pautas:
Primeira Câmara Videoconferência