TCE de Olho no Futuro leva capacitação e serviços ao Bico do Papagaio
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Aliança pela Primeira Infância é uma construção coletiva em benefício das crianças e famílias tocantinenses
Mais de 700 pessoas foram capacitadas neste sábado, 4, em Araguatins, no encontro regional do Bico do Papagaio do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, realizado na Escola de Tempo Integral. Isso sem contar os atendimentos realizados nas áreas da saúde, educação e assistência social. Com o pensamento de que o futuro das crianças começa agora, o Tribunal de Contas e os 17 parceiros estão mobilizando municípios tocantinenses, divididos em seis regionais que recebem a caravana do programa.
Juntas, as instituições focam no incentivo a políticas públicas e melhoria dos indicadores sociais na primeira infância, considerada a janela de oportunidades.
Cultura regional
Os trabalhos iniciaram no auditório, com momentos emocionantes como a apresentação dos alunos da Escola de Tempo Integral Professora Nair Duarte. Os pequeninos contaram a história da região por meio da literatura de cordel, empolgando o público. As crianças ainda retornaram ao palco para interpretar uma música sobre igualdade e inclusão, com versos como “passarinho de toda cor, gente de toda cor, me aceita como eu sou.”
Durante a abertura, o presidente do TCETO, Alberto Sevilha, resumiu o propósito da iniciativa: “Uma sociedade justa busca incessantemente o bem comum, e é isso que estamos fazendo aqui hoje pelas nossas crianças.”
O anfitrião do evento, prefeito de Araguatins, Aquiles Pereira de Souza, agradeceu a presença e destacou as boas práticas do município na área da educação. O conselheiro ouvidor do TCETO, Manoel Pires dos Santos, emocionado, parabenizou as instituições envolvidas e reforçou o apoio da Corte de Contas. Filho da terra, o procurador do Ministério Público de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, enfatizou que o futuro é agora, destacando a importância do programa.
Representando a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de São Bento, Paulo Wanderson Damasceno, também reafirmou o apoio da instituição ao trabalho que considerou essencial. Já a superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) no Tocantins, Isa Mary de Carvalho Lima, falou dos serviços prestados, que fortalecem cidadania e a transparência.
Representando a Defensoria Pública do Tocantins (DPE), a coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Elisa Maria Falcão Queiroz, enfatizou que “lugar de criança é no orçamento público”.
Já o Ministério Público (MPTO) foi representado pelo promotor Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, que explicou brevemente o projeto Mini Cidadão, ação que proporciona cidadania e segurança às crianças tocantinenses.
Parceiro atuante, com oferta de serviços essenciais, o Tribunal de Justiça (TJ), representado pelo juiz do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Araguatins, José Carlos Tajra Reis Júnior, também enalteceu a coordenação do Tribunal de Contas, que tem vislumbrado o futuro, executando hoje ações efetivas.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres, e o deputado federal Vicentinho Júnior também estiveram presentes e ressaltaram a importância do encontro, que demonstra um tribunal próximo da sociedade e humanizado.
O conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, titular da 2ª relatoria, responsável pela regional do Bico do Papagaio, destacou que o programa é um evento da sociedade e para a sociedade e que tem alcançado uma dimensão incalculável a partir do envolvimento de todos. “Quando nasce uma criança, nasce uma promessa e nós temos o dever de cuidar dessas crianças”, resumiu ao conclamar os gestores públicos a se mobilizarem para o Dia D da Aliança pela Primeira Infância, marcado para 29 de novembro.
Palestras técnicas
“É muito importante que estejamos juntos para verificarmos o que precisamos fazer para fortalecermos as políticas públicas e, acima de tudo, levarmos nossos conhecimentos para os demais municípios que também vão realizar essas ações de sucesso”, destacou o conselheiro Severiano Costandrade, coordenador geral do programa, por meio de vídeo. A fala também fez menção ao Dia D e abriu a parte técnica da manhã.
Na sequência, a coordenadora técnica da iniciativa, Dagmar Gemelli apresentou detalhes operacionais para que esse dia tão aguardado aconteça nos demais 133 municípios que não receberam os encontros regionais.
As demais palestras abordaram indicadores para o alcance do selo “Município Amigo do Futuro”, com exposições das secretarias de Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social e Cidadania e Justiça, além do painel do Núcleo da Justiça, com o Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública.
Ações simultâneas
Enquanto no auditório da escola aconteciam capacitações e orientações para prefeitos, secretários, agentes de integração e conselheiros tutelares, paralelamente outras ações e serviços foram oferecidos às crianças e às famílias. Os atendimentos nas áreas de saúde, jurídica e assistência social se estenderam durante todo o dia. As crianças ainda tiveram acesso a espaços lúdicos e divertidos.
A caravana segue para Araguaína onde acontece, no dia 18 de outubro, o encerramento dos encontros regionais.
Parceiros
O Tribunal de Contas do Tocantins conta com apoio de entidades como: Governo do Tocantins, Tribunal de Justiça (TJTO), Ministério Público (MPTO), Defensoria Pública (DPE), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Saúde (SES), Polícia Militar (PM), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Controladoria-Geral da União (CGU), Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Unicef, FIETO, BRK, Energisa e Hospital de Amor. No evento de Araguatins, houve a parceria da empresa de saneamento Hidro Forte.
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