TCE de Olho no Futuro é destaque em encontro internacional de órgãos de controle na Argentina
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Evento da ASUR reuniu representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, El Salvador e Angola
Representantes de instituições de controle externo de diversos países participaram, entre os dias 5 e 7 de novembro, da IV Reunião Anual e Assembleia Geral Ordinária do Secretariado Permanente de Tribunais de Contas, Órgãos e Organismos Públicos de Controle Externo da República Argentina (SPTCRA) e da Associação de Entidades Fiscalizadoras Superiores do Mercosul e Países Associados (ASUR). O encontro foi realizado no Ushuaia, província de Tierra del Fuego, na Argentina.
A reunião contou com a presença de representantes de países do Mercosul, como Brasil, Argentina e Paraguai, além de delegações de El Salvador e Angola, fortalecendo o diálogo sobre governança, inovação e fortalecimento institucional entre órgãos de controle de diferentes continentes. Do Brasil, participaram o conselheiro Alberto Sevilha e o chefe de gabinete da presidência, Dimas Baia. Também estiveram presentes representantes dos Tribunais de Contas de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piauí e Amapá.
Durante os debates, foram compartilhadas experiências e boas práticas voltadas à transparência e ao uso responsável dos recursos públicos, reforçando o compromisso comum com a eficiência e a integridade da gestão. O encontro também foi espaço para a apresentação de iniciativas de impacto social, como o programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Tocantins em parceria com 17 instituições, reconhecido internacionalmente por sua contribuição à proteção das crianças e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância.
O vídeo institucional apresentado durante a reunião mostrou um balanço das ações do programa, que já alcançou mais de 15 mil capacitações e atendimentos, envolvendo gestores públicos, conselheiros tutelares, equipes técnicas municipais e famílias. As ações abrangem desde a melhoria dos indicadores de saúde, educação e assistência social até o incentivo à criação de políticas integradas para a infância.
Impacto social
O programa tem como propósito garantir que cada criança tenha um começo de vida mais saudável, protegido e com oportunidades de desenvolvimento integral. Ao unir municípios, secretarias estaduais, órgãos como TJTO, MPTO, DPE e parceiros como o Unicef, Energisa, BRK, entre outros, a iniciativa contribui para transformar a gestão pública em favor da infância.
O presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha, destacou os avanços observados em curto prazo em alguns eixos de atuação. “Quando o Tribunal iniciou o TCE de Olho no Futuro, havia municípios no Estado com apenas 10% de aplicação das vacinas obrigatórias na primeira infância. Hoje, 90% dos municípios atingiram a meta de aplicação de 100% das vacinas”, explicou.
O programa representa uma ação de cuidado e compromisso com o futuro do Tocantins, demonstrando como os Tribunais de Contas podem atuar de forma pedagógica, preventiva e transformadora na promoção do bem-estar social.
“A contribuição que o Tribunal de Contas do Tocantins tem dado ao controle externo internacional é valiosa. O aprendizado que os argentinos estão tendo com o que se executa no Brasil vai somar forças e inspirar ações e projetos de sucesso como esse na Argentina”, ressaltou o presidente da ASUR e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conselheiro Marco Peixoto.
Do Brasil para o mundo
O exemplo do Tocantins ultrapassou fronteiras e chegou até o Tribunal de Contas de Angola, que vem desenvolvendo um programa semelhante, como explicou a juíza conselheira Arlete Maria Bolonhês da Conceição: “Em Angola estamos engajados em um programa voltado à primeira infância, que envolve educação, saúde e tudo o que uma criança precisa nesta fase de desenvolvimento. Acreditamos que um país é construído a partir de suas crianças e esperamos obter bons resultados como o Tocantins”, destacou.
Direto da Corte de Contas da República de El Salvador, o primeiro juiz Julio Guillermo Bendek Panameno também enalteceu a iniciativa: “Devemos aproveitar quando iniciativas como essas são compartilhadas, porque os problemas dos TCs são comuns, porém a capacidade de resolvê-los é diferente. Reconhecemos e parabenizamos essa atuação”, afirmou.
