TCE de Olho integra programação do 1º Fórum Interinstitucional de Assistência Farmacêutica do Tocantins
Tamanho da Fonte
Técnicos da Coordenadoria de Auditorias Especiais apresentaram os resultados efetivos das 39 fiscalizações dentro do projeto
Técnicos da Coordenadoria de Auditorias Especiais (COAES) do Tribunal de Conta do Tocantins (TCETO), apresentaram o projeto TCE de Olho, que fiscaliza unidades municipais de saúde, durante o 12º Fórum Interinstitucional de Assistência Farmacêutica do Tocantins. O evento foi realizado nesta sexta-feira e sábado, 25 e 26, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas.
O evento foi promovido pelo Conselho Regional de Farmácia (CRFSTO), e teve como foco a atenção primária em saúde, debatendo desafios e perspectivas da assistência farmacêutica da gestão municipal, direitos e cidadania na proteção do cidadão: direitos e deveres da assistência farmacêutica, vigilância sanitária, canetas de insulina no SUS, controle e fiscalização de estoques e conformidade, além de apresentação de experiências exitosas da APS no Tocantins.
O Auditor de Controle Externo, Hermes Alcântara Queiroz e o Assistente de Controle Externo, Jaryd Matias Cardoso, participaram da mesa integrada: Controle e Fiscalização, com o Projeto “TCE de Olho”: Auditoria de Estoques e Conformidade, que percorreu todo o estado realizando vistorias surpresas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos Hospitais municipais, desde 2025.
Durante as palestras, os técnicos apresentaram o projeto e os resultados alcançados ao longo das fiscalizações. Jaryd explicou detalhes, a metodologia aplicada e os objetivos que tem o caráter preventivo, atuação concomitante e foco na gestão. Ele ressaltou que o trabalho é realizado in loco para validar o cenário físico em contraste com o virtual verificado nos sistemas do Ministério da Saúde.
O técnico ressaltou, ainda, que o “foco não é punir, mas aproximar o controle externo do cidadão e alcançar resultados efetivos para os municípios fiscalizados”. Para ele, a farmácia é o coração do hospital e se o suprimento falha, toda a engrenagem do hospital falha.
Já o auditor Hermes, explanou a parte técnica e normativa das fiscalizações, apresentou os achados, os gargalos, os critérios, as evidências e o campo de aplicação do TCE de Olho no âmbito das farmácias.
Em sua apresentação, o auditor disse que “os farmacêuticos são como linha de defesa” nas unidades de saúde, atuando para perceber, intervir e acompanhar os processos nas farmácias.
Presença do conselheiro
Ainda pela manhã, durante a abertura do Fórum Interinstitucional, o conselheiro substituto Márcio Aluízio participou da cerimônia de abertura representando a Corte de Contas. Márcio Aluízio cumprimentou os diretores do Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRFTO), entre eles, a vice-presidente do Conselho, Marta Cardoso Rocha, e o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins, Renato Soares Pires Melo.
A presença do conselheiro Márcio Aluízio reforça o respeito do TCETO pela iniciativa, que leva informação e alinha dados sobre legislação para um setor tão importante para a sociedade, sobretudo para aqueles que usam o sistema público de saúde.
TCE de Olho
Em 2025, os auditores foram a campo para verificar as condições dos atendimentos que chegam à população, as estruturas, o controle de estoque farmacêutico, entre outros pontos. Palmas foi a primeira delas, na unidade localizada em Taquaralto. Já em meados do segundo semestre, as vistorias foram iniciadas nos hospitais municipais e HPPs.
Desde o início do projeto, o TCE de Olho já fiscalizou 30 hospitais, oito UPAs e um Pronto Atendimento de todas as regiões do Tocantins. Finalizadas as fiscalizações, o próximo passo são os monitoramentos para verificar se as falhas encontradas foram sanadas.
