TCE apreciará mais de 90 processos nesta semana entre Pleno e Câmaras
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Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Pleno e das Câmaras, analisará 94 processos referentes às Sessões virtual e por videoconferência. As pautas já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br . Confira abaixo os processos que serão apreciados entre os dias 7 a 11 de março.
A Primeira Câmara da Corte analisará 23 processos nas sessões virtual e por videoconferência, sendo 14 contas anuais consolidadas, uma de ordenador de despesas, quatro referentes à aposentadoria, um concurso público, um registro de pessoal efetivo, uma auditoria de regularidade, além de um processo sobre Cadun. A sessão por videoconferência da Primeira Câmara acontecerá na terça-feira, 8, às 13h30.
Já a Segunda Câmara apreciará um total de 33 processos nas sessões virtual e por videoconferência, entre eles oito contas consolidadas de prefeito, 10 contas de ordenadores de despesas, sendo uma referente à recurso de reserva de contingência sob a supervisão do Seplan, quatro despachos de encaminhamento de ofício e três Tomadas de contas especial. Serão apreciados ainda cinco processos de descumprimento de prazo do Sicap/LCO e três aposentadorias. A sessão por videoconferência da Segunda Câmara acontecerá também na terça-feira, 8, às 15h30.
As Sessões de ambas as Câmaras são transmitidas ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Pleno
O Tribunal Pleno se reúne na quarta, 9, às 14h30, por videoconferência e também será transmitido ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar 38 processos, sendo eles 26 recursos ordinários, onde seis são referentes a contas de ordenadores de despesas, nove sobre Sicap/Contábil e de auditoria de regularidade, e seis representações, internas, anônimas e em face de pregão presencial.
Serão analisados ainda quatro pedidos de reconsideração, uma consulta acerca de cessão de uso de veículos particulares e um processo de embargos de declaração.
As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 7, às 10h, e se encerram na próxima sexta, 11, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Abaixo, confira as pautas:
Primeira Câmara Videoconferência