TCE analisará 20 contas de ordenadores e 5 de prefeitos nesta semana
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Além das contas, outros 49 processos estão em pauta
72 processos serão analisados pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Pleno e das Câmaras, na próxima semana, referentes às Sessões virtual e por videoconferência. As pautas já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br. Confira abaixo os processos que serão apreciados entre os dias 14 a 18 de março.
A Primeira Câmara da Corte analisará nove processos nas sessões virtual e por videoconferência, sendo quatro contas de ordenadores de despesas e uma conta anual consolidada do município de Rio da Conceição, referente ao exercício financeiro de 2019, além de duas aposentadorias e duas Tomadas de contas especial. A sessão por videoconferência da Primeira Câmara acontecerá na terça-feira, 15, às 13h30.
Já a Segunda Câmara apreciará um total de 26 processos nas sessões virtual e por videoconferência, entre eles quatro contas consolidadas de prefeito, dos municípios de Aguiarnópolis, Barrolândia, Chapada de Areia e Goiatins, além de 16 contas de ordenadores de despesas, dois despachos de encaminhamento de ofício e duas Tomadas de contas especial. Serão apreciados ainda uma auditoria de regularidade e uma aposentadoria. A sessão por videoconferência da Segunda Câmara acontecerá também na terça-feira, 15, às 15h30.
As Sessões de ambas as Câmaras são transmitidas ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Pleno
O Tribunal Pleno se reúne na quarta, 16, às 14h30, por videoconferência e também será transmitido ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar 37 processos, sendo eles 14 recursos ordinários, onde cinco são referentes a contas de ordenadores de despesas, três sobre Sicap/Contábil e três de Tomada de contas especial, e 12 representações, internas, anônimas, com pedido de liminar e em face de pregão eletrônico e presencial, além de cinco pedidos de reexame.
Serão analisados ainda um pedido de reconsideração, duas resoluções normativa e administrativa, duas ações de revisão, sendo uma sobre contas de ordenadores e um projeto de lei como de demonstrativo com gastos com pessoal.
As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 14, às 10h, e se encerram na próxima sexta, 18, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Abaixo, confira as pautas:
Primeira Câmara Videoconferência