TCE analisa nesta semana contas de prefeitos, ordenadores e aposentadorias
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Pautas foram publicadas no site da Corte e podem ser conferidas aqui
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) vai analisar 56 processos no decorrer da semana, nas sessões do Pleno e Câmaras que acontecem entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro. A Primeira Câmara vai apreciar 15 processos, sendo duas contas consolidadas de prefeitos referente a gestão de 2019 dos municípios de Caseara e Porto Nacional, dez de ordenadores de despesas, uma tomada de contas especial, um pregão eletrônico e um Sicap – Licitações e Obras.
Nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados 18 processos, entre eles, 12 contas de ordenadores de despesas e seis aposentadorias.
As sessões por videoconferência da Primeira e Segunda Câmaras serão realizadas na terça-feira, 29 de novembro, às 13h30 e 15h30, respectivamente, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Pleno
A sessão do Tribunal Pleno será realizada na quarta-feira, 30 de novembro, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar 23 processos, sendo 11 representações, dois pedidos de reconsideração, três recursos ordinário, dois pedidos de reexame, duas resoluções administrativas, uma ação de revisão, uma dispensa de licitação e um monitoramento decorrente de fiscalização no portal da transparência.
As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno foram abertas na segunda, 28 de novembro, às 10h, e se encerram na sexta, 2 de dezembro, às 16h. Com o passar da semana os processos são disponibilizados em um ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros, que podem emitir o voto a qualquer momento e de qualquer lugar que tenha conexão à internet.
Veja abaixo as pautas da semana:
Primeira Câmara Videoconferência