Sistema de Jurisprudência e padronização de ementas do TCE/TO são apresentados ao TCE-CE
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Reunião por videoconferência entre os dois Tribunais aconteceu nesta quarta-feira, 19
Na manhã desta quarta-feira, 19 de outubro, servidores da Assessoria de Normas e Jurisprudência e da Diretoria de Informática do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), se reuniram de forma virtual com servidores da Corte de Contas Cearense (TCE/CE), para compartilhar e mostrar o sistema de Jurisprudência Selecionada e a padronização de ementas que são usadas no Tocantins.
A assessora de Normas e Jurisprudência do TCE/TO, Khênia Rúbia Franco Nunes, e o desenvolvedor Márcio Pereira de Freitas, iniciaram a reunião apresentando como funciona a elaboração e a padronização das ementas jurisprudenciais, com vistas a organização e uniformização da jurisprudência do Tribunal.
Durante o encontro virtual eles apresentaram detalhes sobre o sistema e mostraram os benefícios das boas práticas na elaboração e padronização das ementas. “É um modelo mais rápido de pesquisar e facilita a decisão por parte dos julgadores e o acesso de jurisdicionados ao acervo de decisões da Corte”, explicou Khênia.
Além de Khênia e Márcio, participaram da reunião representando a Corte Tocantinense o diretor de TI, Francisco de Assis Júnior, e os servidores do setor de Normas e Jurisprudência, Gláucio Barbosa Silva Junior e Felipe Paoliello Romaneli.