Lista de documentos desclassificados nos últimos 12 meses

 

Quantidade.

Processo/Ano

Assunto

Unidade Gestora

Relator

Decisão sobre a Restrição

Prazo do Sigilo

Statu’s

Prazo do Sigilo

1

6534

2018

Denúncia

Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO

4ª Relatoria – Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho

Despacho nº 426/2018 - COREA (evento 2)

- Até o transito em julgado da decisão definitiva, nos termos do Art. 4º da Instrução Normativa TCE/TO nº 009/2003 c/c ²Artigo 122 da Lei Orgânica do TCE/TO e ³Art. 146 do Regimento Interno TCE/TO

 

Decidido - Resolução nº 873/2020-SEPLE (evento 48)

 

 

Sigilo quebrado

¹Art. 4°- A § 1°  da Instrução Normativa TCE/TO nº 009/2003

2

6040

2018

Denúncia

Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins

Conselheiro Substituto Wellington Alves da Costa

Despacho nº 738/2018 - COREA (evento 7)

- Até o transito em julgado da decisão definitiva, nos termos do Art. 4º da Instrução Normativa TCE/TO nº 009/2003 c/c ²Artigo 122 da Lei Orgânica do TCE/TO e ³Art. 146 do Regimento Interno TCE/TO

 

Decidido - Despacho nº 370/2020 (evento 15)

Sigilo quebrado

¹Art. 4°- A § 1°  da Instrução Normativa TCE/TO nº 009/2003

3

6041

2018

Denúncia

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Formoso do Araguaia

Conselheiro Substituto Márcio Aluísio Moreira Gomes

Despacho nº 693/2018 - COREA (evento 2)

- Até o transito em julgado da decisão definitiva, nos termos do Art. 4º da Instrução Normativa TCE/TO nº 009/2003 c/c ²Artigo 122 da Lei Orgânica do TCE/TO e ³Art. 146 do Regimento Interno TCE/TO

 

Despacho nº 72/2021 (evento 56)

Sigilo quebrado

¹Art. 4°- A § 1°  da Instrução Normativa TCE/TO nº 009/2003

¹Art. 4°- A § 1° - O cancelamento do sigilo que recai sobre o processo de denúncia deverá ser determinado pelo Plenário e será efetivado pela Diretoria ou Coordenadoria Técnica competente.

Fonte: e-Contas / Relatórios: Decididos por Distribuição e Pelo Ano da Decisão / Quebras / Selecionar Quebra (clicar em Assunto x Ano - Ano decisão, Assunto) /Resumo (Clicar em DENÚNCIA) / Ir para Ano da Decisão / Clicar na Lupa.

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