Sexta Relatoria do TCE reúne em Colméia gestores de sete municípios para encontro técnico
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Conselheiro Alberto Sevilha coordenou o evento e realizou visitas a unidades de saúde e de educação
A Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realizou nesta quinta-feira, 27, mais um ciclo de Encontros Técnicos e Orientativos aos Jurisdicionados, desta vez, em Colméia, reunindo além do anfitrião, os municípios de Guaraí, Goianorte, Miranorte, Rio dos Bois, Tocantínia e Tabocão. O evento sediado na Câmara Municipal de Vereadores de Colméia foi coordenado pelo titular da Relatoria, conselheiro Alberto Sevilha e reuniu gestores, servidores, vereadores e assessorias jurídicas.
O encontro abordou assuntos como: A Importância do Controle Interno; a importância do controle à priori e concomitante; as inovações da Lei de Licitação nº 14.133/21; O Poder Transformador da Educação com Ênfase na Primeira Infância; a implantação de Ouvidorias nos Municípios: Aspectos Legais da Lei nº13.460/2017; e O Controle Social como instrumento de prevenção ao erário público.
“Nosso objetivo é aproximar o gestor do Tribunal de Contas e capacitá-lo para que possa fazer uma gestão de qualidade e com políticas públicas efetivas. O TCE não trabalha somente para punir, ele tem seu pilar pedagógico e estamos explorando isso, aproximando os agentes públicos da Corte para que sejam mais assertivos”, destacou o conselheiro.
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O prefeito de Colméia, Joctã José dos Reis, ressaltou a importância desse encontro para os gestores. “Essa aproximação com o tribunal é um diferencial para nós, já que sempre existiu um olhar para o lado punitivo e hoje vimos que não é assim que as coisas acontecem. Foi um dia de muito aprendizado que refletirá na nossa gestão”, pontuou.
Além do conselheiro, o chefe de gabinete da Sexta Relatoria, Dimas Baia de Castro Filho, o assessor especial da presidência do TCE Tocantins, general Marco Antônio Martin da Silva, o assistente especial da presidência major Stephan Bravin, o diretor da Sexta Diretoria de Controle Externo do TCE/TO, Arlan Marcos Lima Sousa e o auditor de Controle Externo Humberto Arruda Alencar, deram palestras orientativas durante o encontro.
O evento é direcionado para prefeitos; presidentes de câmaras municipais; vereadores; secretários; gestores de Fundos; controladores Internos; assessoria Jurídica, contadores e a sociedade em geral.
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Visitas técnicas
Além do processo instrutivo aos jurisdicionados, o conselheiro e sua equipe realizaram visitas técnicas às estruturas de apoio e sede dos municípios de Colméia, Tabocão e Rio dos Bois na quinta-feira, 27, à tarde, e sexta-feira, 28. Na oportunidade eles inspecionaram escolas, creches, hospital e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Na sexta pela manhã a equipe visitou a cidade de Tabocão, acompanhada do prefeito Wagner Teixeira de Farias, o Vaguim do Valdomiro e de secretários do município. Já na parte da tarde, o prefeito de Rio dos Bois, Moacir Oliveira, foi representado pelo secretário de Administração, Joel Rufino, que apresentou a estrutura da cidade os servidores do TCE/TO.
Convite
A Sexta Relatoria do TCE/TO aproveita para convidar os municípios de Araguacema, Abreulândia, Caseara, Dois Irmãos, Divinópolis e Marianópolis para o próximo encontro que acontecerá no dia 11 de maio de 2023, na cidade de Araguacema.