Servidores participam de capacitação sobre Regime Diferenciado de Contratação
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Capacitação continua até esta terça-feira. Ministro Benjamim Zymler é um dos palestrantes.
Quinze servidores do TCE estão participando de capacitação sobre o RDC (Regime Diferenciado de Contratação), aberto na manhã desta segunda-feira, 24. O curso, que acontece no Hotel Girassol Plaza, segue até esta terça-feira, 25, com um total de 16 horas/aula.
O objetivo é apresentar e discutir o RDC e suas principais inovações, além de apreciar seus reflexos sobre as execuções de obras públicas, mostrar e detalhar questões relevantes sobre a matéria e também trazer aspectos técnicos e econômicos relevantes trazidos pelo RDC.
Os palestrantes desta capacitação são o ministro Benjamim Zymler, ex-presidente do TCU e Cláudio Sarian Altounian, servidor do TCU e autor do livro “Obras Públicas: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização”.
Público-alvo
O público-alvo da capacitação é composto por membros de comissões de licitação, gestores de contratos, ordenadores de despesas, membros de equipes de fiscalização, servidores de auditoria e controle interno, assessores, consultores jurídicos, engenheiros e prestadores de serviço.
Avaliação
O servidor Robson Peixoto de Oliveira, analisa que o RDC tem muitos pontos positivos, mas como algo novo, ainda tem muito a ser analisado. “Acho que essa capacitação está mostrando um pouco disso, mas para nós, sem dúvida, os assuntos de amanhã serão ainda mais importantes, pois toca mais diretamente na área que trabalhamos”, afirma o servidor.
Os outros servidores que participam da capacitação são Wilson Müller, Sônia Lima da Costa, Alfredo Branchina, Almira Alice Alves Mendes, Adriana Durante Dalla Costa, Orlando Alves da Silva, Robson Peixoto de Oliveira, Luciano Pereira da Silva, Eleusa Furtado de Oliveira, Eduardo Pereira Valim, Joselito Alves de Macedo, Antônio Emanuel Ribeiro Mendes, Patrícia Negreiros de Abreu, Roselena Paiva de Araújo e Aneli Souza Amaral Cury.
Entenda
O RDC- regime diferenciado de contratação- (Lei nº 12.462/11) tem o objetivo de otimizar o processo de contratação de obras, em especial aquelas que atenderão a Copa do Mundo 2014 e os jogos olímpicos. O RDC foi ampliado pelo congresso nacional para ser usado para obras do programa de aceleração do crescimento- PAC e também para obras nas áreas de educação e saúde.
