Servidores e membros do TCE/TO retornam ao trabalho 100% presencial
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Medida passou a valer a partir dessa segunda dia 14 de março
Os servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) voltaram ao trabalho 100% presencial nesta segunda-feira, 14. A medida levou em conta o avanço da vacinação em todo o Estado por meio de informações da Secretaria Estadual da Saúde, além das deliberações da Comissão instituída para acompanhar as ações de prevenção e combate à Covid-19.
A Portaria nº 153/2022 traz que a chefia imediata deve orientar todos os servidores que por questões patológicas ou comorbidades estejam impossibilitados de serem vacinados deverão apresentar documentação que comprovem a situação ao seu setor e ao Recursos Humanos.
Caso algum servidor apresentar sintomas relativos a Covid-19 não deverá comparecer às dependências do TCE/TO e comunicar imediatamente à coordenação de Saúde.
Sessões e eventos
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno e das Câmaras serão realizadas, preferencialmente, por videoconferência, podendo ser presencial, por deliberação do presidente da Corte de Contas e com a anuência dos demais membros, exceto as Sessões Virtuais que permanecerão no mesmo formato, nos termos da Instrução Normativa nº 1/2020.
Já a realização de eventos nas dependências do TCE/TO será precedida de análise de risco pela Diretoria-Geral de Administração e Finanças em conjunto com a Coordenadoria de Saúde, com autorização da presidência, obedecendo todos os protocolos sanitários.
Confira no documento abaixo a íntegra da Portaria nº 153/2022.