Servidores do Controle Externo recebem treinamento para reforçar a fiscalização concomitante
Tamanho da Fonte
Oficina de Representação e Medida Cautelar visa evitar danos ao erário público
Servidores que atuam na área de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) participam, entre os dias 7 e 11 de abril, da Oficina de Representação e Medida Cautelar. O objetivo é aperfeiçoar os processos de fiscalização concomitante — ou seja, realizados paralelamente às licitações — a fim de minimizar irregularidades e prevenir danos ao erário.
O treinamento está sendo ministrado pelos auditores de controle externo Carlos Edgar e Eduardo Valim, que aplicam o novo modelo de relatório desenvolvido para atender às Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP).
Durante a oficina, os instrutores apresentaram a Análise Preliminar de Acompanhamento como um instrumento eficaz para o controle concomitante. Também abordaram a medida cautelar como uma ação capaz de suspender licitações até que eventuais vícios nos editais sejam sanados.
A capacitação é voltada para auditores, técnicos e analistas de controle, além de servidores lotados nas unidades de controle externo: DICEs, COCAP e CAENG.
“A meta da fiscalização concomitante é atingir 80% do total das fiscalizações. O Comitê de Garantia da Fiscalização Concomitante identificou, em 2024, que apenas 57% dos trabalhos analisados por amostragem cumprem os critérios avaliados. Com essa oficina, a fiscalização do TCETO vai se tornar mais eficiente”, avaliou Valim.
Para o auditor de controle externo Higo Mendes a capacitação representa uma atualização do conhecimento técnico e reforça o compromisso do Tribunal em oferecer ferramentas atualizadas para proporcionar uma resposta mais rápida à sociedade. “Nosso trabalho agora vai ser bem mais ágil depois dessa oficina”, ressaltou.
