Seminário sobre Políticas Públicas para Primeira Infância começa nesta quinta-feira
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Encontro vai discutir com a sociedade e gestores políticas públicas para crianças de zero a seis anos
Começa amanhã, quinta-feira,28, às 8h no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o “Seminário Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, que continua até sexta, 29. O evento é promovido pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do Ministério da Educação(SNPPI/MEC) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado(TCETO) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O objetivo é discutir compromissos e ações capazes de melhorar a vida das crianças tocantinenses, além de difundir as boas práticas já desenvolvidas.
O Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, que impulsiona as políticas públicas para crianças de zero a seis anos e famílias, que chegou aos 139 municípios tocantinenses, vai ser um dos focos do encontro.
Vão participar do Seminário, gestores públicos, sociedade civil e instituições, para discutir ações voltadas para a primeira infância.
Vários técnicos e especialistas no assunto vão falar sobre o alinhamento e integração entre os órgãos de controle e da sociedade sobre as políticas públicas voltadas para a área. A primeira palestra será ministrada pelo subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, Alexsandro do Nascimento. Em seguida, os representantes dos ministérios da Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fomes, Direito Humanos e Cidadania apresentarão o painel “A Política Integrada da Primeira Infância em Movimento: compromissos e Ações do Governo Federal”
À tarde, o conselheiro Severiano Costandrade vai ministrar a palestra “Governança e Resultados: A Atuação do TCETO na Indução das Políticas Públicas para a Primeira Infância”.
No segundo dia, auditores de Controle Externo do Tribunal falarão sobre estruturas de governança para garantir as políticas voltadas à primeira infância e também sobre indicadores educacionais, transporte escolar, obras paralisadas da educação e o projeto Sede de Aprender.
Confira a Programação completa:
