Seminário encerra com palestras do TCETO voltadas para o fortalecimento das ações da primeira infância
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Servidores abordaram diversos temas de interesse dos gestores públicos e sociedade
A primeira palestra do último dia do seminário estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação” foi ministrada pela diretora-geral de Controle Externo do TCETO, Dênia Luz. Ela falou sobre as políticas públicas voltadas para a primeira infância, sobre governança e recursos que nem sempre chegam ao seu destino final. A auditora explicou que o raio x da população inclui o índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mortalidade infantil e quantas crianças estão na pré-escola, saúde materna e imunização. Dênia encerrou dizendo que na maioria das vezes o Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) só existe no papel e que falta integração entres as secretarias municipais para que as políticas públicas sejam executadas de forma legal.
A palestra do auditor de controle externo, Wilson Crepaldi Sozim, foi sobre o controle contábil e financeiro do TCETO. Ele explicou como identificar o gasto social com a primeira infância dentro do orçamento do município e concluiu dizendo que é uma ação de longo prazo.
Educação
Fernanda Almeida Corrêa Antunes e Surana de Abreu Martins Leão, auditoras de controle externo, falaram sobre educação. Elas ressaltaram a necessidade de valorizar os professores, principalmente pagando melhor os profissionais, com a aplicação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR). Fernanda alertou que 94% dos municípios tocantinenses têm PCCR e que o TCE vai agir para que essas ações sejam implementadas, especialmente a realização de concursos públicos para professores.
Planejamento
Já os auditores de controle externo, Hélder José Pereira e Ramon Gomes Queiroz, proferiram palestras sobre Indicadores Educacionais e Planejamento. Eles recomendaram que cada município tenha uma secretaria de planejamento e ressaltaram que só se consegue mudar a realidade do município com planos bem elaborados.
O transporte escolar foi tema da palestra do auditor de controle externo, Carlos Edgar Ferreira. Com fotos e vídeos, ele mostrou a situação precária dos ônibus que são usados. Ele recomendou que os pais devem denunciar a situação para segurança dos filhos. Concluiu dizendo que cada quilômetro percorrido no transporte escolar pode representar um passo à frente no futuro de uma criança.
Obras paralisadas
A última palestra foi do auditor de controle externo, Thiago Dias, que falou sobre obras abandonadas e o que precisa ser feito para que isso não aconteça. Dias afirmou que uma obra paralisada não representa só prejuízo financeiro, mas principalmente social. Ele falou, também, sobre o trabalho em parceria com Instituto Federal de Educação (IFTO) nas inspeções e visitas técnicas de obras paralisadas. Na segunda parte de sua palestra ele falou sobre o projeto Sede de Aprender que tem o objetivo tem levar água potável para os alunos de creches.
Encerramento
O Seminário foi encerrado pelo representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e coordenador-geral do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar. Ele agradeceu ao MEC, à Associação Tocantinense de Municípios (ATM), e a todo TCETO, por meio da presidência e de seu corpo técnico.
