Representantes do Unicef conhecem detalhes do projeto “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”
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Reunião marcou início de um trabalho conjunto entre as duas instituições
Um olhar para quem cuida de quem mais precisa de atenção. Esse é o objetivo do “TCE de Olho no Futuro”, iniciativa do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) que propõe uma aliança pela primeira infância com foco no apoio às famílias, o principal público-alvo do projeto, que também envolve os gestores públicos dos 139 municípios tocantinenses. A ideia foi apresentada durante encontro realizado nesta quarta-feira, 23, na sala de reuniões do Gabinete da Presidência, a representantes do Fundo das Nações Unidas para Infância e Juventude (Unicef) para o Território Amazônico.
O presidente da Corte, Alberto Sevilha, e o conselheiro Severiano Costandrade apresentaram os detalhes à oficial de Saúde e Nutrição para o Território Amazônico, Lídia Pantoja, presente no encontro, e à chefe do Escritório do Unicef em Belém (PA), Mariana Machado Rocha, que participou de forma virtual.
A intenção é consolidar uma parceria com a entidade, somando esforços para mudar a realidade das crianças de zero a seis anos. As duas representantes do Unicef elogiaram a atuação do TCE e disseram que existem muitos pontos em comum com o trabalho que o órgão das Nações Unidas vem desenvolvendo.
O presidente Alberto Sevilha falou que a filosofia atual do TCE, além da fiscalização, também é o acompanhamento das ações desenvolvidas pelos municípios. Ele explicou que o “TCE de Olho no Futuro” visa a formulação e implementação de políticas públicas que assegurem os princípios da Proteção Integral e da Prioridade Absoluta para as crianças e dos direitos previstos na legislação brasileira, especialmente no Marco Legal da Primeira Infância. O conselheiro disse, ainda, que o grande gargalo é a família em vulnerabilidade social. “Os resultados dessa ação têm que ser a curto e médio prazo. A criança que tem hoje seis anos, daqui a dez anos já é adolescente”, destacou.
O Conselheiro Severiano Costandrade lembrou outro objetivo do projeto, o de proporcionar melhoria na prestação dos serviços ofertados para as crianças na primeira infância por meio dos programas de governo já existentes. Para isso, os municípios devem estar inseridos neste contexto e a sociedade precisa conhecer as ações desenvolvidas para cobrar resultados práticos. “A meta é que os programas cheguem a todas as famílias que necessitam de assistência do poder público”, ressaltou.
A auditora de Controle Externo, Dagmar Gemelli, que também participou do encontro, anunciou que, além de um evento de lançamento previsto para o mês de junho, serão realizados sete grandes encontros contemplando todas as regiões do Estado. “Todos os gestores estaduais e municipais devem se envolver”, frisou.
Para isso, o TCETO já conta com a parceria do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e as secretarias de estado da Saúde, Educação, do Trabalho e Desenvolvimento Social e Cidadania e Justiça.
Também participaram da reunião no TCETO as assessoras da Corte de Contas Tamara Teixeira, Tárita Bitencurt e Thalyta Fernandes.
Parceria da FIETO
Ainda nesta quarta-feira os conselheiros do TCETO foram recebidos pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), Roberto Pires, que garantiu apoio ao projeto. “O Sistema FIETO, especialmente por meio do SESI e SENAI, trabalha com um objetivo comum a essa ação do TCE que é transformar vidas. Somando forças a essa excelente iniciativa e fortalecendo a família ao gerar renda e qualidade de vida, seguramente teremos resultados relevantes para o futuro de nosso Estado”, avaliou o presidente Roberto Pires.
Na reunião, realizada na federação, também participaram a diretora regional do SENAI, Márcia Rodrigues, e o superintendente do SESI, Fernando Whirtmann, além das servidoras do TCETO Dagmar Gemelli e Thalyta Fernandes.
