29/08/11 – I Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo
Tamanho da Fonte
Local: João Pessoa – Paraíba.
Data: 29/08/11
Antes de mais nada, nós do Instituto Rui Barbosa, gostaríamos de agradecer ao Tribunal de Contas da Paraíba, na pessoa de seu presidente, Fernando Catão, pela disposição em sediar esse encontro técnico que consideramos tão importante para o controle externo.
Falo sem receio de errar que hoje inauguramos uma nova fase na história dos Tribunais de Contas. Eu me sinto orgulhoso de fazer parte do Instituto Rui Barbosa neste momento e poder atender à demanda dos tribunais neste caminho da modernização, que inevitavelmente tem seu alicerce nas novas tecnologias.
O processamento de dados nos Tribunais de Contas já é uma grande realidade. E com o advento do PROMOEX, conseguimos aprimorar nossos serviços, nossa visão holística, o que considero um avanço significativo.
Entretanto, estamos diante de um grande desafio: o processamento eletrônico de nossa atividade fim, que é analisar e julgar as contas públicas.
Muitos de nós já dispõem de sistemas isolados de recebimento de dados contábeis, outros de análise dos atos de pessoal, outros de acompanhamento de obras públicas. Mas queremos e devemos ir além. Nosso objetivo é informatizar todas as fases processuais, desde a sua instauração, desde a comunicação on-line com jurisdicionados, incluindo toda a tramitação dos autos, até o final julgamento pelo colegiado.
Esse será o primeiro de passo de um objetivo ainda maior, mais completo, mas possível e necessário. Depois de conseguirmos informatizar todas as novas atividades de controle, poderemos então vislumbrar um velho sonho que, embora ainda longe, já fica mais perto a partir de hoje: alcançar a essencial uniformização dos nossos julgados e a integração dos nossos bancos de dados na construção de uma jurisprudência forte e acessível a todos, contribuindo diretamente na qualidade dos nossos julgamentos.
Senhoras e senhores marquem este dia 29 de agosto de 2011. Marque na memória esse encontro aqui em João Pessoa. Aqui iniciamos uma quebra de paradigmas, um rompimento com velhos hábitos com vistas em nosso próprio aprimoramento.
Olhando para meus companheiros conselheiros e para esse auditório lotado, falo com segurança que o tempo da burocracia, do papel e do carimbo será substituída pela era da celeridade, da exatidão, da eficiência e da efetividade.
É o que nós queremos, é o que a sociedade espera de nós.
Muito obrigado.
Conselheiro Severiano Costandrade
Presidente do Tribunal de Contas do Tocantins e do Instituto Rui Barbosa