07/02/2012 – Posse do conselheiro Severiano Costandrade na presidência do Instituto Rui Barbosa, biênio 2012/2013
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Data: 07/02/2012
É com muita satisfação que estamos aqui no Tribunal de Contas da União para iniciarmos mais dois anos à frente do Instituto Rui Barbosa.
O TCU exerce um papel representativo fundamental no controle externo brasileiro. Não é novidade para ninguém os avanços consideráveis pelos quais tem passado esta Corte de Contas. Avanços viabilizados por gestões competentes e pautados por conceitos modernos de administração.
A aproximação do TCU com as demais Cortes do país é uma realidade presente e que fortalece as nossas atuações nos diversos rincões brasileiros. Nosso muito obrigado ao TCU, na pessoa do seu presidente, ministro Benjamim Zymler, pela atenção e gentileza em nos receber em sua casa.
Gostaríamos também de agradecer a presença ilustre e importantíssima dos governadores, parlamentares, nobres ministros, desembargadores e colegas conselheiros. Para nós, que representamos os Tribunais de Contas, a presença de vossas excelências demonstra que o sistema de controle externo está cada vez mais fortalecido e respeitado.
Nosso sentimento de satisfação e realização é real e latente, mas nada que nos faça acomodar e desacelerar. Ali sentada está Dona Maria Alice, minha querida mãe, que tanta importância tem nas minhas conquistas, na minha perseverança, nessa vontade de ir além. Ela me ensinou que enxergar as veredas ao longe é uma virtude. Por isso, garanto às senhoras e senhores: há entusiasmo para muito mais. Prova disso é a disposição de meus pares em fazer parte da diretoria do IRB, em nos apoiar, acreditar nos nossos projetos e somar forças para um ideal que é de todos: o fortalecimento e aperfeiçoamento do controle externo brasileiro.
Há dois anos, ao tomar posse como presidente do Instituto Rui Barbosa, em nosso discurso chamávamos a atenção de todos para a necessidade da integração entre as cortes de contas. Enfatizamos naquela oportunidade a importância de ações que sintetizassem todo o conhecimento técnico produzido em nossos tribunais. Nesse sentido, o biênio que passou foi bastante produtivo.
Sob a batuta das entidades que trabalham para o aprimoramento do controle externo, a Atricon, a Abracon, a Ampicon, a Audicon, e o Instituto Rui Barbosa, nós, membros e técnicos, demos passos que julgamos importantes. Nos últimos dois anos, realizamos ou apoiamos quase 100 eventos, entre congressos, seminários e encontros voltados à capacitação e à produção técnica. Ressaltamos: tivemos a participação de todos Tribunais do Brasil, demonstrando que as distâncias são menores quando há um objetivo comum.
Nossa missão é fomentar a capacitação das Cortes de Contas. Nesse sentido, é necessário concluir com êxito o Promoex – Programa de Modernização do Controle Externo Brasileiro, cujo convênio se encerra nesse exercício, sem deixar que a chama da integração se apague. Para tanto, temos o apoio e o comprometimento dos tribunais, que aprovaram em assembleia geral a celebração de convênios para darmos continuidade às ações do Instituto Rui Barbosa.
Imbuídos do mais absoluto espírito de união, reforçamos o compromisso do IRB em contribuir na luta por novas conquistas. Nisso, firmo minha palavra ao presidente Antônio Joaquim e a todos os conselheiros de sermos aliados e companheiros na busca do cumprimento dos objetivos traçados.
Somos detentores do mesmo sentimento, da necessidade de criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, o qual também julgamos essencial. Como associação representativa dos Tribunais de Contas brasileiros, acreditamos que podemos contribuir com nossas armas, que são a disposição e a boa vontade.
E desejamos todo sucesso em sua missão, caro conselheiro. Conte sempre conosco, como quando cheguei ao Instituto Rui Barbosa, pude contar com o apoio, com a presteza e com as palavras e atitudes sábias do conselheiro Salomão Ribas Júnior, que tanto contribui com o Controle Externo. Foi um prazer e uma verdadeira escola trabalhar ao seu lado, conselheiro Salomão. Por isso peço uma salva de palmas a todos por tudo que ele representa.
Sem deixar de lado a vocação de estudo e pesquisa, a diretoria do Instituto Rui Barbosa está pronta para trabalhar, também no âmbito legislativo, com ações que venham fortalecer nossas instituições.
Defendemos que já é hora de se reconhecer pela ordem legal o que está consolidado no ordenamento jurídico, na estrutura organizacional do estado e na interface dos poderes constituídos. Comungamos com o pensamento de que a exemplo de outras instituições, deve ser reservado aos Tribunais de Contas um capítulo constitucional exclusivo que retrate, sem margem a dúvidas e especulações, seu papel essencial no sistema de controle, que deve preponderar no Estado democrático de direito, com autonomia, transparência e ampla defesa.
Há dois anos, em nossa primeira posse à frente do Instituto Rui Barbosa, citamos frase do cantor e compositor Oswaldo Montenegro. Em uma de suas lindas canções ele diz: “Será que foi o trem que passou?? Ou passou quem fica na estação??”. Na ocasião, fiz um pedido aos presentes para que todos saíssemos de uma suposta zona de conforto e fizéssemos parte do mesmo trem, o trem da unidade, o trem cujo destino é o aprimoramento.
Felizmente e sinceramente satisfeito, hoje falo aos senhores: nos movimentamos. Nos unimos, sim! Evoluímos muito. Mas ainda há um caminho imensurável a percorrer. Mas como escreveu Fernando Pessoa, o homem é do tamanho de seu sonho. Então, unidos, somos gigantes e lutaremos com todas as nossas forças por um Brasil livre da corrupção, com mais igualdade e justiça social.
Ao trabalho e muito obrigado!
Conselheiro Severiano Costandrade
Presidente Tribunal de Contas do Tocantins