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05/12/11 Lançamento Normas de Auditoria Governamental Aplicáveis ao Controle Externo Brasileiro

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Local: São Paulo
Data: 05/12/11

Primeiramente, destaco a satisfação pela realização desse evento histórico para o controle externo aqui no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Agradeço ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo por sediar esse evento. É com muita alegria que o Instituto Rui Barbosa vê essa participação ativa e decisiva desse estado que é a verdadeira locomotiva do nosso país.

O TCE de São Paulo é fundamental nesse processo de modernização que está sendo implantado em nossos tribunais. Agradeço na pessoa do conselheiro  presidente Cláudio Ferraz de Alvarenga pela acolhida e pela participação efetiva no Promoex.

Disse há pouco que o dia é histórico. O Instituto Rui Barbosa vê este 5 de dezembro de 2011 como um marco para o controle externo brasileiro. Com muito orgulho, podemos dizer que consideramos o conjunto das Normas de Auditoria Governamental aplicáveis ao sistema de controle externo brasileiro uma verdadeira conquista.

Foi preciso muito esforço e dedicação de nossos técnicos para se chegar neste resultado. Além do papel do IRB, foi preciso o apoio primordial da ATRICON, ABRACON, BID e do ministério do planejamento para que conseguíssemos chegar a este resultado.

Conseguimos enfim harmonizar conceitos básicos para reger a atividade auditorial brasileira, conceitos estes balizados em normas e recomendações internacionais, que, de tão pontuais, já foram incluídas na nova contabilidade pública. Trata-se de uma obra moderna e feita com esmero.

E aproveito a oportunidade para destacar a dedicação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia na pessoa de sua presidente, Ridalva Figueiredo, do conselheiro Manoel Castro, coordenador deste projeto. Não poderíamos deixar de citar o trabalho do auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo Paixão, que se doou de corpo e alma para que as Nags se tornassem realidade. Inaldo, você e os companheiros de seu grupo prestaram uma importante contribuição aos tribunais de contas.

As Nags são a demonstração mais evidente do processo de integração em que os tribunais de contas estão imersos nos últimos anos. E nesse aspecto, agradeço e ressalto o trabalho desenvolvido pelo conselheiro Luis Sérgio Gadelha vieira à frente do Promoex.

Não há mais como retroceder. Não podemos mais imaginar o controle externo sem o compartilhamento de soluções, sem o estudo conjunto, sem essa troca de informações.

Agora, não basta lançar. É preciso adotar em as Nags e todos os outros produtos dessa integração entre os tribunais. Por isso estamos aqui.

Muito obrigado!

Conselheiro Severiano Costandrade
Presidente do Tribunal de Contas do Tocantins e do Instituto Rui Barbosa