Programação dos 10 anos da Ouvidoria acontece nesta quinta e sexta
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Começa nesta quinta-feira, 25, a programação alusiva aos 10 anos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Tocantins, com a participação de Gestores Públicos, Ouvidores e servidores do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal além da sociedade em geral.
O evento será realizado no auditório do TCE, a partir das 14h. Na oportunidade, os participantes poderão conhecer mais sobre o Sistema Federativo de Ouvidorias, discutir sobre a regulamentação das Ouvidorias públicas nos órgãos e ainda debater sobre como implantar uma ouvidoria, a sua importância na implementação da lei de Acesso a informação, sobre a participação social e sobre o tratamento que deve ser dado a denúncias anônimas oriundas da Ouvidoria.
A solenidade do dia 25 contará com palestras do Coordenador da Ouvidoria-Geral da União, Paulo Marcello Fonseca Marques, representando o Ouvidor-Geral da União Luís Henrique Fanan e do presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Hélio Parente de Vasconcelos. A capacitação do dia 26 será ministrada pelo analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, Marcio Camargo Cunha Filho.
Para Juliana Arraes, servidora responsável pela Ouvidoria “o evento em geral representa um momento histórico para o estado, além de ser uma oportunidade de refletir sobre a efetividade das ouvidorias nas instituições e sua importância para materializar a comunicação entre as instituições e os cidadãos que facilitam a circulação das informações, direito esse expressamente previsto na Constituição de 1988.”
Outro objetivo do evento é conscientizar a população em relação ao exercício de seus direitos junto à administração pública e gestores. Todas as inscrições do dia 25 e 26 estão esgotadas, serão 200 participantes em cada dia.