Programa Agenda Cidadã é tema de reunião entre TCE/TO e OAB
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Questões ambientais também fizeram parte da pauta
O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro Manoel Pires dos Santos, recebeu na manhã desta quinta-feira, 13, a vice-presidente e presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB/TO), Lucélia Sabino, acompanhada da advogada Graziela Reis, membro da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/TO, do conselheiro da Ordem, Marco Túlio do Nascimento e da assessora, Rosemeyre Nunes.
Dentre os assuntos da reunião, a participação da OAB/TO no maior programa de orientação aos gestores públicos desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Tocantins, o Agenda Cidadã, que terá início na próxima terça-feira, 18, em Araguaína.
O presidente da Corte de Contas destacou como será a edição 2016 a ser realizada em cinco cidades-polo, abrangendo os 139 municípios do Estado. Ele enfatizou a importância da parceria de instituições como a Ordem dos Advogados e dos próprios conselhos municipais. “A pauta principal será a transição de mandato, mas trataremos de outras questões essenciais como saúde, educação e meio ambiente, por isso é fundamental a participação dos conselhos”, disse.
A presidente em exercício destacou a importância da parceria. Já o conselheiro da Ordem, Marco Túlio, frisou: “esse programa vem muito ao encontro do que nos propusemos a fazer na OAB Tocantins, pois uma de nossas diretrizes é exatamente essa aproximação com as instituições e a interiorização. ”
Graziela Reis frisou que a temática a ser pontuada pela OAB nos encontros será o princípio da moralidade e a continuidade de projetos – obras e serviços iniciados nas gestões anteriores.
Programação
A programação será a mesma em todas as localidades, iniciando às 9h da manhã com as falas institucionais. Na sequência, haverá as palestras “Um novo jeito de fazer acontecer” e “Transição de Mandato”.
Durante a tarde, além do atendimento feito pelo conselheiro relator, a programação contempla outras quatro palestras: Atuação do TCU na Fiscalização das Transferências Voluntárias – PROINFÂNCIA; Planejamento Municipal e Conselhos; Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência; e Boas Práticas de Gestão.
Meio Ambiente
A questão ambiental também foi abordada durante o encontro desta quinta-feira. A situação do córrego Jaú, que sofre com a diminuição do nível da água foi tomada como exemplo, sendo que este poderá ser um novo mote de atuação entre TCE e OAB.
