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Procurador-geral de justiça é empossado

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Publicado: 14 de dezembro de 2018 - Última Alteração: 14 de dezembro de 2018

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TCE participa da solenidade que reconduziu José Omar de Almeida Júnior ao cargo

(Com informações da Ascom MPE)

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, foi reconduzido ao cargo em solenidade nesta sexta-feira, 14, na sede do Ministério Público Estadual (MPE). A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça e contou com a presença de diversas autoridades, como os representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Fábio Stica, Lauro Machado Nogueira e Valter Shuenquener de Araújo; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; o governador do Estado, Mauro Carlesse; a presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro e a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro. O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) foi representado pelo conselheiro Severiano Costandrade, vice-presidente da Corte. Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) também prestigiaram o evento.

Pronunciamento
Em seu discurso, José Omar de Almeida Júnior destacou que em seu novo mandato à frente do Ministério Público Estadual (MPE) dará ênfase no planejamento das ações, incorporando à administração técnicas de gestão mais modernas. A intenção é agregar membros e servidores do MPE à gestão institucional, chamando todos para contribuir com a elaboração do Plano Estratégico para o período de 2020 a 2028.
Considerando o cenário de instabilidade financeira do Estado, que afeta o Ministério Público, José Omar prometeu uma gestão austera, com o controle rígido das despesas de custeio, a fim de que o MPE possa continuar prestando seus serviços com qualidade.

Ele também reiterou a independência do Ministério Público, mas frisou que é necessário cultivar uma convivência harmônica com os chefes dos poderes públicos. Também pediu à Assembleia Legislativa, representada pela presidente Luana Ribeiro, que aprove projeto de lei que possibilita aos promotores de Justiça disputar o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Atualmente, apenas os 12 procuradores de Justiça podem concorrer, alternando-se no comando da instituição.

Presenças
Também estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Acre, Osvaldo D’Albuquerque Lima Neto; e a promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás Marlene Nunes, representando o PGJ Benedito Torres.