Primeira sessão ordinária do Pleno em 2014
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14 processos foram julgados.
O pleno do Tribunal de Contas do Tocantins retomou suas atividades na manhã desta quarta-feira, 5. A sessão que aconteceria às 14h30 foi transferida para o turno da manhã.
O presidente do TCE/TO, conselheiro José Wagner Praxedes, parabenizou e deu boas-vindas à nova procuradora-geral de contas, Litza Leão Gonçalves, que participou pela primeira vez do Pleno como titular do cargo. O conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar também a parabenizou e destacou o papel da mulher no Colegiado. A procuradora tomou posse no dia 16 de dezembro de 2013, mas com exercício a partir de 1º de janeiro.
Resultados
Na primeira sessão do ano, foram analisados 14 processos, entre recursos por descumprimento do prazo para apresentação das informações ao Sistema de Controle e Auditoria Publica – SICAP; pedidos de reconsideração referentes a tomadas de contas; ação de revisão relativa à prestação de contas; recurso ordinário de tomada de contas especial e aditivo a contrato.
Os resultados podem ser conferidos no Boletim Oficial e no portal e-Contas, acessados pelo site www.tce.to.gov.br.