Primeira Relatoria trata de políticas públicas para Primeira Infância com secretário da Seciju
Tamanho da Fonte
Conselheiro Manoel Pires se reuniu com membros da Secretaria de Cidadania e Justiça nesta quinta, 21
Políticas públicas voltadas para Primeira Infância. Esse foi um dos assuntos tratados na reunião realizada nesta quinta-feira, 21 de setembro, entre o conselheiro Manoel Pires dos Santos, titular da Primeira Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e o secretário Estadual da Cidadania e Justiça, Deusiano Pereira de Amorim.
A secretaria e os seus fundos, dentre os quais o Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente, são jurisdicionados à Relatoria, que acompanha, dentre outras, também as medidas desenvolvidas pela Secretaria, por meio do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente, e as ações implementadas pelo Comitê Intersetorial das Políticas Públicas da Primeira Infância no Tocantins, criado pelo Decreto 6.190/2020 e que é coordenado pelo secretário Amorim.
Na oportunidade, o conselheiro Manoel Pires tratou também do Processo de Acompanhamento da Gestão (E-contas 4432/2023) autuado no Tribunal, para acompanhar a gestão da Secretaria da Cidadania e Justiça compreendendo, também, as ações voltadas para as crianças de 0 a 6 anos, que fazem parte da Primeira Infância, e que são desenvolvidas por meio do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente, e pelo Comitê Intersetorial que é coordenado pelo titular da Seciju.
Participaram também da reunião o chefe de gabinete da Primeira Relatoria, Flávio de Almeida Godinho, o diretor da Primeira Diretoria de Controle Externo, Ramon Gomes Queiroz e a assessora Wellane Monteiro. Já da Pasta Estadual, estiveram presentes o secretário Executivo, Hélio Pereira Marques, a diretora de Planejamento e Convênios, Bárbara Risomar de Sousa, e o corregedor-geral da Polícia Penal e do Sistema Socioeducativo, José Evandro de Amorim.