Primeira Infância é tema de reunião técnica no TCE/TO
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Instituições unem esforços em prol das crianças de zero a seis anos
O cuidado e o incentivo às políticas públicas voltadas para crianças de zero a seis anos, principalmente nas áreas da saúde e educação, estão entre as prioridades da gestão do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). Como parte das iniciativas já planejadas, foi realizada na tarde desta sexta-feira, 28, uma reunião técnica para alinhamento sobre o tema entre os órgãos e instituições estaduais.
O encontro foi aberto pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, que agradeceu a presença dos participantes e destacou a necessidade urgente de um olhar diferenciado para as crianças que estão nesta faixa etária, considerada a principal fase de desenvolvimento do ser humano. Ele pontuou a importância de cada instituição atuando em conjunto para que a iniciativa tenha efetividade.
O presidente também reforçou o convite para o “Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância”, evento a ser realizado no dia 4 de maio, próxima quinta-feira, às 13h30, no auditório da Corte de Contas. André Matos ainda abordou a logística do evento, com a necessidade da presença dos 139 prefeitos e do governo do Estado enquanto signatários do “Compromisso pela Primeira Infância”, documento a ser consolidado durante o encontro.
Na sequência, o conselheiro Manoel Pires dos Santos, relator responsável por apreciar os atos da Secretaria de Cidadania e Justiça, que tem estreita ligação com a temática, também fez os agradecimentos e destacou o trabalho realizado pelo TCE/TO nas áreas de orientação e de fiscalização. Ele lembrou da “operação educação”, fiscalização ordenada desenvolvida ao longo desta semana pelos Tribunais de Contas do Brasil. A ação resultou em um levantamento que apontou que mais da metade das salas de aula verificadas em todo o país são inadequadas.
A assessora especial de gabinete de conselheiro, Paula Balbio, falou sobre a programação do evento e dos demais objetivos da reunião: apresentar a minuta do compromisso a ser assinado em 4 de maio e reforçar o pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que, as instituições estaduais que ainda não assinaram o Pacto Nacional pela Primeira Infância, realizem a adesão nacional.
Participaram do encontro desta sexta-feira, realizado na sala de reuniões do gabinete da presidência, além do conselheiro presidente, do titular da Primeira Relatoria e da assessora especial, o juiz Adriano Gomes; a chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça (TJTO), Jeane Justino; o promotor de justiça, Sidney Fiori Júnior; a Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – NUDECA, da Defensoria Pública do Estado, Elisa Falcão Queiroz; a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/TO, Kelly Cristina Martins; a chefe de gabinete de conselheiro, Rosanna Albuquerque; a diretora-geral de Administração e Finanças, Evani Portugal; a diretora do Instituto de Contas, Aida Amaral; o diretor da Primeira Diretoria de Controle Externo, Ramon Gomes Queiroz e a coordenadora de Auditorias Especiais, Lígia Rocha Braga.