Primeira infância e orçamento público são destacados pelo TCETO durante seminário
Tamanho da Fonte
Programação abordou governança, financiamento municipal e Orçamento Criança e Adolescente
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) participou, nesta quarta-feira, 12, do Seminário Governança, Redes e Financiamento Municipal e Orçamento Criança e Adolescente (OCA), promovido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação.
A Corte de Contas foi representada pelo auditor de Controle Externo e diretor da Primeira Diretoria de Controle Externo, Ramon Gomes Queiroz, que participou da programação como palestrante.
Durante sua apresentação, o auditor abordou a inclusão da primeira infância no orçamento público e apresentou os eixos do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância. Também tratou dos municípios que possuem unidade jurisdicionada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das fiscalizações realizadas por meio do Sistema Informatizado de Auditoria Contínua em Programas de Educação (Sinapse).
O seminário integrou as atividades do Programa de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, desenvolvido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
A programação foi direcionada a integrantes do Sistema de Justiça, docentes e estudantes de pós-graduação, secretários municipais de Educação, Assistência Social e Saúde, além de membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
